BEM-VINDO À "AMAZÔNIA AZUL"

Você sabia?

A Amazônia Azul corresponde à parcela do mar, hidrovias e demais águas interiores, sobre as quais o Brasil possui jurisdição, responsabilidades e direitos, com cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de extensão.

Pela Amazônia Azul, mais de 95% de nosso comércio exterior trafega e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia.

Mais do que um espaço geográfico, a Amazônia Azul deve ser vista como um conceito político-estratégico remetendo à importância do Poder Marítimo ao Brasil. Ensejada no Atlântico Sul, entorno estratégico estabelecido nos documentos de alto nível, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Plano Estratégico da Marinha – PEM 2040, a Amazônia Azul é patrimônio nacional, fonte de riqueza e cobiça, a ser protegido, preservado e explorado, com sustentabilidade.

O dinamismo e a evolução de cenários oceanopolíticos e interesses de toda a ordem, demandam, cada vez mais, uma presença robusta da Marinha do Brasil na Amazônia Azul, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle, capazes de enfrentar as ameaças, presentes e futuras.

O conceito da Amazônia Azul contempla as vertentes ambiental, científica, econômica e de soberania. A Marinha do Brasil atua em todas, em cooperação com órgãos e instituições competentes, governamentais ou privados, contribuindo para o fortalecimento da mentalidade marítima e de Defesa no País.


95%

Petróleo

80%

Gás Natural

45%

Pescado

 

Galeria de Fotos

Conheça a Amazônia Azul.

Marta Queiroz e Claudio Vieira

"Benditas águas que banham nossas praias, movimentam nossas raias, trazendo amigos do mundo inteiro. Bendito frutos que vão e vem no porto centenário, pano de fundo dessa 'Amazônia Azul', divino cenário que une irmãos do Norte e do Sul".

Amyr klink (Cem dias entre o céu e o mar)

“Que lindo e diferente universo isolado por uma superfície que eu só conhecia de um lado! Um outro mundo que coexistia com o meu lá em cima. Um eterno e trasparente silêncio onde as tempestades só se manifestam decorando a superfície de um rendilhato do branco de espumosa".

Project Image 1

MAR TERRITORIAL (MT) – estende-se das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro até a extensão máxima de 12 M (22km). No mar territorial, o Estado costeiro exerce soberania plena sobre a massa líquida e o espaço aéreo sobrejacente ao mar territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar (CNUDM, Artigos 2 a 4).

ZONA CONTÍGUA - A convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar permite que o Estado costeiro mantenha sob seu controle uma área de até 12 milhas náuticas, adicionalmente às 12 milhas do mar territorial, para o propósito de evitar ou reprimir as infrações às suas leis e regulamentos aduaneiras, fiscais, de imigração e sanitários no seu território ou mar territorial.

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA (ZEE) – estende-se até a distância máxima de 200 M (370km) medida a partir das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro. Na zona econômica exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da ZEE para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Também tem jurisdição no que se refere à: 1) colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas; 2) investigação científica marinha; 3) proteção e preservação do meio marinho (CNUDM, Artigos 55 a 57).

PLATAFORMA CONTINENTAL (PC) – a ser estabelecida conforme os critérios técnicos e condicionantes do Artigo 76 da Lei do Mar. Na plataforma continental, o Estado costeiro exerce direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, que são os recursos minerais e outros recursos vivos do leito do mar e subsolo bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo ou só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo. Os direitos do Estado costeiro na plataforma continental são exclusivos no sentido de que, se o Estado costeiro não explora a plataforma continental ou não aproveita os recursos naturais da mesma, ninguém pode empreender estas atividades sem o expresso consentimento desse Estado. Nos termos da Convenção, os direitos do Estado costeiro sobre a plataforma continental são independentes da sua ocupação, real ou fictícia, ou de qualquer declaração expressa (CNUDM, Artigos 76 e 77).

O Homem e o Mar

Depoimentos de pessoas que conhecem bem o valor da nossa Amazônia Azul.

Ednei Borges

"A minha motivação veio do gosto pelas coisas do mar e pelo entusiasmo que tinha, desde criança, com relação aos militares e ao mergulho".

Luciano Candisani

"A vida no mar é controlada pelos elementos, pela natureza. Gosto dessa sensação, ela me faz ter mais esperança num futuro melhor para os últimos grandes espaços naturais da Terra, lugares onde a natureza ainda dita totalmente o ritimo da vida."

Ernesto Paglia

"Quem vive ou trabalha nesses pontos distantes do mapa pode se considerar embaixador do Brasil. São essas pessoas que nos representam. São elas o Brasil no meio do Atlântico, nossa garantia de que as águas à nossa volta continuem a ser extensão natural do nosso País."