Vertente Soberania

A Vertente Soberania

A Estratégia Nacional de Defesa estabeleceu que as capacidades para controlar áreas marítimas, negar o uso do mar e projetar o Poder Naval terão por foco: incrementar a segurança e a habilitação para defender as plataformas petrolíferas, as instalações navais e portuárias, os arquipélagos e ilhas oceânicas nas Águas Jurisdicionais Brasileiras; responder prontamente qualquer ameaça, por Estado ou por forças não-convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio; e a participação crescente em missões de paz.

Especifica, ainda, as áreas estratégicas marítimas que continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai de Santos a Vitória; e a área em torno da foz do rio Amazonas.

A Marinha age de acordo com os preceitos constitucionais e em consonância com os interesses nacionais, a fim de contribuir para a defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem; para o cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em Lei; e para o apoio à Política Externa.

A Marinha na defesa da "Amazônia Azul"

A defesa, como aqui entendida, compreende as ações conduzidas contra a agressão armada perpetrada por outro Estado contra o País.

No cumprimento de sua Missão, a Marinha contribui com a estratégia da dissuasão desde o tempo de paz, pelo permanente aprestamento do Poder Naval, de modo a desencorajar qualquer agressão militar por Estado ou por forças não convencionais ou criminosas.

Em termos de preparo e emprego para a Defesa, destaca-se que a Força orienta-se para a condução de variadas operações e ações de guerra naval, de modo a respaldar as ações políticas, pela antevisão de possível atuação em situação ou área de interesse estratégico para a defesa nacional. Assim, concentra relevantes esforços para o monitoramento contínuo e para a segurança e defesa da "Amazônia Azul", considerando a possibilidade de conflitos armados no Atlântico Sul. De forma complementar, são desenvolvidas atividades hidroceanográficas para o conhecimento de fatores ambientais que afetem as operações para as quais o Poder Naval esteja capacitado.

A Marinha do Brasil na segurança marítima da "Amazônia Azul"

A segurança marítima, como aqui entendida, é o sentimento de garantia necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um dos seus integrantes, contra ameaças de qualquer natureza em períodos de normalidade.

Desde 2001, surgiu o conceito de “novas ameaças”, de grande preocupação da comunidade internacional, que engloba o combate ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico ilícito de armas, ao contrabando e descaminho e ao tráfico de pessoas e a antiga pirataria. Para que os países tenham capacidade de combater as “novas ameaças” e a pirataria, necessitam se estruturar de maneira adequada, com um sistema de gerenciamento e monitoramento reforçado por parcerias, compartilhamento de informações e cooperação com outras instituições e Marinhas.