Page 95 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

3.1 GOVERNANÇA NA MARINHA DO BRASIL

A estrutura de governança é fundamental na condução da política e e apoiada por Conselhos, Comitês, Comissões e ainda por determinadas
dos objetivos, buscando constantemente o aprimoramento institucional Organizações Militares com tarefas específicas de suporte às atividades
e o fortalecimento da confiança da sociedade. No Brasil, a política de governança.
de governança da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional encontra-se disciplinada no Decreto nº 9.203/2017. Convém registrar que a MB fortalece a governança por meio de
ações concretas e integradas em todas as áreas institucionais, a exemplo
Na Marinha do Brasil (MB), a governança é direcionada pelo do PEM já citado no Capítulo 1 ou ainda do Programa Netuno, que tem
Comandante da Marinha (CM) com o assessoramento superior do por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e da
Almirantado, que acompanha os resultados de sua política, busca administração organizacional.
soluções para a melhoria de desempenho e embasa o processo
decisório em evidências. A governança na Marinha do Brasil é subsidiada A seguir apresentamos a estrutura de governança na MB.

SOCIEDADE
Cidadãos, País, Governo Federal

Conselho Superior
MINISTÉRIO DA DEFESA de Governança (CONSUG)
Instâncias Externas de Governança
Congresso Nacional (CN) Instâncias Internas de Governança
Tribunal de Contas da União (TCU)
Controladoria-Geral da União (CGU) ALMIRANTADO Instâncias Internas de Apoio à Governança
Comitê Interministerial de Governança (CIG) COGEM, COPLAPE, COPLAN, COFAMAR,
CM, CEMA, ComOpNav, SGM, DGMM, CONCITEM, COTIM,
DGPM, DGN, DGDNTM e CGCFN UGI, Comissão/Subcomissões Permanentes de

Instâncias Externas de Apoio à Governança Gestão de Riscos, CCSM e CCIMAR
Controle Social Organizado
Gestão Tática
Comandantes/ Diretores das OMs
diretamente subordinadas aos ODS

Gestão Operacional
Comandantes/ Diretores das OMs
subordinadas ao nível anterior

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