Page 128 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

Visão Geral do Programa
O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) foi
concebido com a missão de monitorar e proteger, continuamente, as áreas
marítimas de interesse e as águas interiores, seus recursos vivos e não
vivos, seus portos, embarcações e infraestruturas, em face de ameaças,
emergências, desastres ambientais, hostilidades ou ilegalidades, a fim
de contribuir para a segurança e a defesa da Amazônia Azul e para o
desenvolvimento nacional.
O Sistema é composto por centros de comando e controle e por
diversos sistemas e sensores que recebem, em tempo próximo ao
real, as informações de interesse nacional, com objetivo de proteger o
patrimônio nacional e as linhas de comunicações marítimas, além de
aprimorar a segurança marítima.
O robustecimento do SisGAAz está em curso por meio do
desenvolvimento de módulos escaláveis que permitam sua implantação
em fases, obedecendo as prioridades estabelecidas pela Alta
Administração Naval, em função das áreas a serem monitoradas e
das tecnologias a serem empregadas. Os módulos do SisGAAz serão
desenvolvidos apartir das tecnologias utilizadas para o SisGAAz Fase
Rio, coordenado pelo Setor Operativo e como concurso de empresas
da Base Industrial de Defesa (BID), que permitam a implantação
gradual, por fases, de sensores, telecomunicações, sistema integrador
e analítico, bem como a capacidade de Comando de Controle que, em
conjunto, ampliem a Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Áreas
Jurisdicionais Brasileira (AJB).
A primeira fase será de implantação de Unidade de Vigilância na área
do Rio de Janeiro, de forma a prover a detecção e o acompanhamento
contínuo do tráfego marítimo.
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Projetos e ações complementares
Visando atender tanto as necessidades do Setor Operativo quanto as
necessidades estruturantes decorrentes da natureza modular e escalável
do SisGAAz, o Programa foi dividido em duas iniciativas, sendo a primeira,
o SisGAAz GOLD, composta pelas necessidades do Setor Operativo, ou
seja, projetos de desenvolvimento do SISTRAM V (Analítico) e do SCUA-
2 [Camada de Comando e Controle do SisNC2 e integrador dos dados
dos sistemas de VTS (Vessel Traffic Service) de portos] e da integração
de sistemas contratados para o incremento da CSM.
A segunda iniciativa, o SisGAAz BLUE, composta pelas necessidades
estruturantes, atende às necessidades de construção, com a participação
da BID, dos módulos e capacidades que permitam a implantação gradual,
por fases, dos sensores de monitoramento e da integração dos dados
necessários para as atividades de vigilância e análise do tráfego marítimo.
A BID participará por meio de uma Encomenda Tecnológica (ETEC) para
o desenvolvimento do Centro Regional de Processamento de Dados
(CRPD), Unidade de Vigilância e arquitetura para o e-Navigation. A ETEC
estudará o melhor arranjo de sensores e o Plano de Gerenciamento
Ciclo de Vida do Sistema. O modelo de negócios da ETEC envolve a
construção da Base de conhecimentos, Mapa de Riscos e Estudo de
Mercado, Edital de Manifestação de Interesse, Termo de Referência e
Mínimos Produtos Viáveis. Durante o desenvolvimento da ETEC estima-
se estudar e desenvolver os elementos doutrinários e a Estrutura
Organizacional do Setor Operativo.