Page 26 - Dados Abertos
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OSTENSIVO                                                                                                                               PDA-MB

                                                                                ANEXO C

                                                                  MATRIZ DE RESPONSABILIDADE
                                                                                                                    Link do dataset no
                       Tema              OM Responsável                     Descrição                                                            Atualização
                                                                                                                 Portal de Dados Abertos
                                                          Lista de autoridades navais (Comandante da Marinha,
                                                          Chefe   do   Estado-Maior   da   Armada   e   Titulares   dos
                Relação de Autoridades                                                                       http://dados.gov.br/dataset/relacao-de-
                                         DGPM (DPMM)      Órgãos   de   Direção   Setorial)   contendo   um   breve                                Semestral
                       Navais                                                                                       autoridades-navais
                                                          propósito dos órgãos e seus respectivos contatos, a ser
                                                          hospedado no site do Comando da Marinha.
                                             DGPM
                 Formas de Ingresso na                                                                       http://dados.gov.br/dataset/formas-de-
                      Marinha            (DEnsM/SSPM)     Informações sobre as formas de ingresso na Marinha.       ingresso-na-marinha             Anual
                                        CGCFN (CPesFN)
                                                          Informações   sobre   os   concursos   públicos   oferecidos
                                             DGPM         pela   Marinha,   contendo   entre   outros:   editais,
               Informações e resultados de                                                                 http://dados.gov.br/dataset/informacoes-e-
                                         (DEnsM/SSPM)     informações sobre concursos a serem oferecidos no ano,                                 Quadrimestral
                  Concursos Públicos                                                                           resultados-de-concursos-publicos
                                        CGCFN (CPesFN)    provas anteriores, relação de candidatos aprovados e
                                                          convocados.
                                                                                                            https://www.marinha.mil.br/dpc/normas
                 Normas da Autoridade
                                        DGN (DPC e DHN) Informações sobre as Normas da Autoridade Marítima.                                         Anual
                      Marítima                                                                            https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/nor
                                                                                                                      mas-legislacoes
                                                                                                           http://www.mar.mil.br/LAI/Dados-abertos/
                                                                                                              emb_esporte_recreio_por_DN.pdf
                                                                                                           http://www.mar.mil.br/LAI/Dados-abertos/
                                                          Informações sobre embarcações, contendo entre outros:
                                                                                                                   tipo_emb_por_OM.pdf
                    Embarcações            DGN (DPC)      quantidade   de   embarcações   e   procedimentos   para                                  Anual
                                                          inscrição.                                         https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/
                                                                                                          www.marinha.mil.br.dpc/files/dados-abertos/
                                                                                                            Embarca%C3%A7%C3%B5es%20por
                                                                                                                 %20OM%20e%20Tipo.csv
                                                                                                             https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/
                                                          Informações sobre aquaviários, contendo entre outros:  www.marinha.mil.br.dpc/files/dados-abertos/
                     Aquaviários           DGN (DPC)                                                                                                Anual
                                                          volume e procedimentos para inscrição.           Aquavi%C3%A1rios%20por%20OM%20e
                                                                                                                     %20Categoria.csv
               Informações sobre auxílio à    DGN         Informações   sobre   aprovação   de   projetos   de  http://dados.gov.br/dataset/normas-da-  Trimestral
                      navegação           (DHN/CAMR)      balizamento, cadastramento de empresas e prestação de     autoridade-maritima

            OSTENSIVO                                                           - C-1 -
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