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PROGRAMA DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NA ILHA DA TRINDADE

ANTECEDENTES

ilha da TRINDADE

A Ilha da Trindade foi descoberta em 1501, pelo navegador português João da Nova e batizada por Estevão da Gama um ano depois, com o nome que conserva até hoje, em homenagem à Santíssima Trindade, em função das três elevações que se avistam à distância. A mais alta ao centro, o pico do Desejado, é o ponto mais elevado do Atlântico Sul (600m).

No século XVI, Trindade foi frequentemente confundida com a ilha de Ascensão, nome sob o qual figura em algumas cartas e escritos da época. A troca é compreensível, observando-se o interesse e o desenho do cordão de ilhas britânicas no Atlântico Sul. A ilha foi intermitentemente utilizada como ponto de apoio marítimo por traficantes de escravos e piratas ingleses. Nos séculos XVIII e XIX foi visitada por navegadores, exploradores e naturalistas.

mapa da ilha da TRINDADE

Em 1882, Trindade passou a fazer parte do território brasileiro. Em 1895, os ingleses a ocuparam mais uma vez, com a justificativa de estabelecer uma estação de cabo submarino. Este ato foi rechaçado pelo Brasil, por via diplomática, e confirmado, com a ida de um navio da Marinha, que colocou um marco de soberania, com os dizeres: "O direito vence a força".

Em 1916, Trindade foi ocupada por brasileiros, na 1ª Guerra Mundial, com o objetivo de impedir a sua utilização por navios adversários. Em 1941, por ocasião da 2ª Guerra Mundial, foi novamente guarnecida, para impedir que os submarinos inimigos a utilizassem como base de apoio.

Finalmente, em 1950, uma expedição científica foi enviada para planejar a ocupação permanente da Ilha. Em 1957, foi criado o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade – POIT e, desde então, a Marinha garante sua posse efetiva para o Brasil.


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LOCALIZAÇÃO E CLIMA

mapa da ilha da TRINDADE

Trindade é uma ilha oceânica, situada entre os paralelos de 20º 29' e 20º 32' S e os meridianos de 29º 17' e 29º 21' W, distante 620 milhas de Vitória (ES) e 800 milhas do Rio de Janeiro (RJ), em direção à África. Além das Ilhas Martin Vaz, situadas a 26 milhas a leste, a terra mais próxima é a ilha de Ascensão, que fica situada 1.170 milhas a nordeste.

A ilha localiza-se na extremidade oriental da cadeia de montanhas submarinas Vitória-Trindade e eleva-se a 5.500 metros do fundo oceânico, num perfil suave e de concavidade voltada para cima. Possui uma extensão de 10,2 Km², fortemente acidentada, com elevações que atingem até 600 metros (Pico Desejado). Surgiu há 3 milhões de anos de uma zona de fraturas que se estende desde a plataforma continental brasileira. Devido à sua origem vulcânica, a presença de lavas, cinzas e areias vulcânicas pode ser constatada. A última erupção vulcânica ocorreu há aproximadamente 50 mil anos.

Nos séculos XVII e XVIII a ilha era coberta por exuberante floresta tropical. Atualmente, a vegetação existente compõe-se de uma cobertura de gramíneas e ervas, além de uma floresta de samambaias gigantes, que existe nas culminâncias úmidas e sombreadas da ilha, com árvores de 5 a 6 metros de altura.

vegetação da ilha da TRINDADE vegetação da ilha da TRINDADE

O clima do tipo tropical oceânico é amenizado pelos ventos alísios de leste. Sua temperatura média anual é de 24ºC, sendo o mês de fevereiro o mais quente do ano (27ºC) e o de setembro o mais frio (21ºC). Quase todos os dias, principalmente no verão, ocorrem rápidas precipitações de chuvas (em geral com menos de 5 minutos), que recebem a denominação local de "Pirajá". Entre os meses de abril e outubro, a ilha sofre invasões periódicas de frentes frias, com intervalo médio de uma semana.

A Ilha da Trindade possui fontes de água potável na Enseada da Cachoeira (a mais abundante), na do Príncipe e na dos Portugueses.

A ilha concentra grande número de aves, caranguejos e tartarugas marinhas. Circundam-na águas da Corrente do Brasil, com elevadas salinidade (37 g/l) e temperatura (27ºC) médias, sendo extraordinariamente ricas em peixes (badejos, xaréus, garoupas, barracudas, sardinhas) e lagostas.

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A ILHA DA TRINDADE É UM BEM FEDERAL

ilha da TRINDADE

Conforme dispõe o Art. 20, inciso IV, da Constituição Federal, a Ilha da Trindade é um bem da União, entregue pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao encargo da Marinha do Brasil (MB), por meio do Termo de Entrega nº SCC-001/84, de 24 de abril de 1984, processo MF.0783.0335/83 (Tombo nº 18.008.0). A MB ocupa a Ilha da Trindade, de forma contínua, desde 1957.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM-1982) dá ao Brasil o direito de estabelecer, ao redor da Ilha da Trindade, Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, o que foi concretizado pela Lei nº 8.617/1993.

As atividades científicas na ilha tiveram início em 1957, quando, ao ensejo do evento denominado Ano Geofísico Internacional, a MB começou a operar o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT) e, desde então, sua continuidade somente tem sido viável, ainda que de forma limitada, em virtude do apoio da Marinha, sendo esta a responsável por garantir a presença do Estado brasileiro naquela longínqua porção do nosso território e do mar que o circunda.

ilha da TRINDADE

Por sua localização, em latitude próxima das principais bacias petrolíferas e da região de maior desenvolvimento econômico e concentração populacional do país, a Ilha da Trindade constitui um posto avançado, vital para a Defesa Nacional no que concerne ao emprego do Poder Naval. Em especial como ponto de apoio às forças navais em operação no Atlântico Sul, em proteção às linhas de comunicação marítima em águas jurisdicionais brasileiras.

As pesquisas científicas permitem identificar o potencial sustentável de exploração e utilização de um patrimônio. Além disso, novas descobertas podem contribuir para preservação do meio ambiente. No caso particular da Ilha da Trindade, o caminho da ciência tem sido uma das prioridades da atuação conjunta da Marinha e das instituições de pesquisa e universidades.


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CRIAÇÃO

Há alguns anos, a MB tem recebido uma quantidade crescente de solicitações para a realização de pesquisas em Trindade. Tais solicitações recomendaram a criação de um programa específico, sob a égide da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenado pela MB, aproveitando o apoio logístico regular por ela prestado às instalações que mantém na Ilha. Este programa foi criado em abril de 2007, denominado PROTRINDADE (Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade), destinado a gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, possibilitando, dessa forma, a obtenção, a sistematização e a divulgação de conhecimentos científicos sobre a região.


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PROGRAMA DE PESQUISAS NA ILHA DA TRINDADE (PROTRINDADE)

O PROTRINDADE foi criado, em abril de 2007, sob a égide da CIRM, à qual cabe a supervisão de suas atividades, por meio da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

A implementação do Programa está a cargo de um Comitê Executivo formado por representantes das seguintes entidades:

- Ministério da Defesa (MD);

- Ministério da Educação (MEC);

- Ministério das Minas e Energia (MME);

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

- Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

- Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação MB;

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e

- Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

O Comitê Executivo é coordenado pela MB, por intermédio da SECIRM, e conta com a assessoria de um Subcomitê Científico e de um Subcomitê Logístico, com a finalidade de assessorá-lo e, promover, gerenciar, monitorar e apoiar o desenvolvimento das pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente.

Ao Comitê Executivo cabe, especificamente:

a) promover o planejamento e a implementação do Programa;

b) conduzir e operacionalizar um programa sistemático de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente;

c) aprovar as prioridades para projetos científicos a serem desenvolvidos;

d) aprovar os projetos de pesquisa científica a serem desenvolvidos nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente;

e) supervisionar o transporte dos pesquisadores;

f) examinar e harmonizar as propostas de seus Subcomitês, levá-las à Subcomissão para o PSRM e, quando se fizer necessário, transmitir àqueles Subcomitês as providências a serem tomadas em decorrência de diretrizes emanadas da CIRM;

g) fazer o acompanhamento financeiro, organizar as propostas orçamentárias e coordenar a aplicação dos recursos financeiros disponibilizados para o Programa;

h) acompanhar os resultados obtidos, propondo as alterações necessárias à execução do Programa, não só com base na avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e de novos projetos apresentados, como também em face da evolução da estrutura geral técnico-administrativa do Programa;

i) examinar e aprovar as propostas avaliadas e encaminhadas pelo CNPq, relativas às ofertas de colaboração e participação de universidades, centros de pesquisas e entidades governamentais ou privadas nas atividades científicas desenvolvidas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente; e

j) definir a composição e atribuições dos Subcomitês Científico e Logístico.

Os Subcomitês têm as seguintes composições:

I - Subcomitê Científico:

Coordenador:

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Membros:

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Representante da Comunidade Científica (Coordenador Científico e Técnico Operacional);

- Secretaria da CIRM (SECIRM);

II - Subcomitê Logístico:

Coordenador:

- Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Membros:

- Marinha do Brasil (Diretoria de Obras Civis da Marinha - DOCM);

- Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN); e

- Secretaria da CIRM (SECIRM).

Os subcomitês têm as seguintes competências:

I - Subcomitê Científico:

a) assessorar o Comitê Executivo em todos os aspectos relativos à condução de pesquisa científica na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente;

b) induzir e promover a pesquisa científica na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente;

c) selecionar e definir prioridades das pesquisas a serem desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, que tiverem reconhecido mérito científico e aprovação pelo órgão competente, no que se refere ao atendimento às legislações ambientais pertinentes;

d) compatibilizar as propostas de projetos científicos e tecnológicos, com as diretrizes e objetivos do PROTRINDADE, assim como as disponibilidades financeiras, propondo ações da captação de recursos e os ajustes necessários;

e) definir a prioridade de embarque de pesquisadores nas comissões programadas pela Marinha do Brasil (MB) para a Ilha da Trindade e coordenar o translado dos pesquisadores até o porte de embarque e desembarque, em meio da MB ou por ela contratado;

f) monitorar os projetos de pesquisa científicas aprovados pelo Comitê Executivo;

g) promover eventos que auxiliem a avaliação e a divulgação dos resultados das pesquisas científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente; e

h) propor ao Comitê Executivo a modificação, a suspensão ou cancelamento de pesquisas científicas que estejam causando danos ou ameaçando ao meio ambiente das ilhas e de seus ecossistemas dependentes e associados.

II - Subcomitê Logístico

a) avaliar as possibilidades de apoio logístico aos projetos científicos e tecnológicos apresentados pelo Subcomitê Científico;

b) efetuar o planejamento operacional das atividades científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, considerando as possibilidades e limitações de apoio logístico;

c) assessorar o Comitê Executivo nas necessidades de recursos financeiros, materiais e de pessoal, para a realização do apoio logístico às pesquisas científicas a serem desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente; e

d) efetuar o apoio logístico, dentro da disponibilidade da MB, necessário à permanência dos pesquisadores na ilha e à execução das pesquisas científicas aprovadas pelo Comitê Executivo.

Os Subcomitês Científico e Logístico contam com os seguintes meios:

a) apoio Logístico da Marinha do Brasil;

b) apoio financeiro, técnico e científico dos Ministérios e Instituições que participarem direta ou indiretamente das pesquisas científicas realizadas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e na área marítima adjacente;

c) apoio administrativo da SECIRM; e

d) apoio de consultores ad hoc às pesquisas científicas, escolhidos pela reconhecida competência, para o trato de assuntos específicos.


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DIRETRIZES

O PROTRINDADE atende às diretrizes da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), da Política de Defesa Nacional (PDN) e da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), e terá como propósitos:

a) contribuir para a consecução dos objetivos estabelecidos pela PNRM;

b) promover pesquisa diversificada, de qualidade, com referência a temas relevantes;

c) incentivar a formação de recursos humanos com capacidade de conduzir investigação científica de qualidade nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente; e

d) priorizar, sobre todas as atividades, a segurança e as boas condições de trabalho, visando àqueles que, inseridos no planejamento do Programa, venham a atuar nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente.


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OBJETIVOS

tartaruga encontrada na TRINDADE

O PROTRINDADE tem os seguintes objetivos:

a) construir e manter, com a anuência da MB, instalações para acomodação de pesquisadores e realização de pesquisas científicas, junto às instalações já existentes na Ilha da Trindade;

b) prover os meios e o apoio necessários ao transporte, à permanência de pesquisadores e à realização de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente; e

c) promover e gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e na área marítima adjacente.


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METAS

- Contribuir para a ampliação do número de projetos de pesquisa em desenvolvimento nas Ilhas Oceânicas; e

- Criar um Projeto Piloto de Gestão Ambiental no âmbito do PROTRINDADE nas Ilhas Oceânicas.


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INDICADORES

A identificação e a aferição dos aspectos relacionados ao PROTRINDADE, feitas periodicamente, obedecerão o seguinte:

AFERIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA REFERÊNCIA
DATA ÍNDICE

Número de projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito do PROTRINDADE.

Fonte: MB

UN 2011 19

Taxa de implementação do Projeto Piloto de Gestão Ambiental no escopo do PROTRINDADE.

Fonte: MB

% 2011 0

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IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

ave da ilha da TRINDADE

Os editais para as pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente estarão a cargo do CNPq. Os projetos de pesquisa serão apresentados ao CNPq, em decorrência da divulgação de Edital específico, e serão avaliados e aprovados, quanto ao mérito científico, por esta Agência.

Os projetos de pesquisa apresentados aos Subcomitês serão avaliados e aprovados, quanto ao impacto ambiental, quando necessário, pelo IBAMA e quanto às possibilidades de apoio logístico aos mesmos, pelo Com1ºDN.

As propostas de pesquisa serão submetidas ao Comitê Executivo para aprovação, após serem apreciadas pelos Subcomitês que o assessoram.

Os casos omissos, relativos à seleção dos projetos de pesquisa, serão resolvidos pelo Comitê Executivo com a assessoria de seus Subcomitês.

O Subcomitê Científico inserirá os projetos de pesquisa, aprovados pelo Comitê Executivo, no planejamento das atividades científicas e divulgará aos interessados o cronograma de eventos.

O Subcomitê Logístico estruturará o apoio logístico necessário à implementação dos projetos de pesquisa aprovados.

Todas as atividades científicas desenvolvidas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente deverão ser programadas em conformidade com as normas e os procedimentos estabelecidos pela MB.

As decisões dos Subcomitês Científico e Logístico deverão ser encaminhadas ao Comitê Executivo do PROTRINDADE, para referendo.


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COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA

Os interessados em realizar pesquisas na Ilha da Trindade deverão contatar o Coordenador do Comitê Científico do PROTRINDADE (CNPq), onde poderão submeter seu projeto de pesquisa para análise quanto ao mérito científico e, caso selecionado, contatar o Coordenador do Comitê Executivo para ações decorrentes visando a inclusão do projeto no PROTRINDADE.

Cabe aos pesquisadores, com a antecedência adequada, providenciar a autorização, junto aos órgãos competentes, para coleta de amostras previstas no projeto e as providências específicas para transporte de produtos químicos, inflamáveis, explosivos e/ou nocivos à saúde.


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ESTAÇÃO CIENTÍFICA

estação científica da ilha da TRINDADE

A Estação Científica da Ilha da Trindade (ECIT) foi inaugurada em dezembro de 2011. Seu projeto arquitetônico foi concebido na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES buscando a redução do impacto ambiental. O projeto de construção foi elaborado pela Diretoria de Obras Civis da Marinha – DOCM, incorporando modernas soluções como a técnica construtiva em PVC e explorando a iluminação e a ventilação natural.

A ECIT tem capacidade para alojar até oito pesquisadores, sendo composta por dois camarotes para 4 pessoas cada, sala de estar, cozinha, dois banheiros, varanda e dois laboratórios: seco e úmido. Possui mobiliário adequado à permanência e ao conforto dos pesquisadores.

A programação para permanência na Estação Científica é gerenciada pelo Coordenador do PROTRINDADE.


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WORKSHOP CIENTÍFICO

- I Workshop


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ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

ave da ilha da TRINDADE

A execução do Programa será avaliada pelo Comitê Executivo, enquanto o acompanhamento dos resultados das atividades científicas será feito pelo CNPq, ao qual caberá a definição de indicadores, formatos e periodicidade para a avaliação das atividades e a apresentação dos resultados ao Subcomitê Científico.


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