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PROSPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DA ÁREA INTERNACIONAL DO ATLÂNTICO SUL E EQUATORIAL

CRIAÇÃO

O Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA) foi criado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, por meio da Resolução nº 003, da CIRM, de 16 de setembro de 2009.


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PROPÓSITO E OBJETIVOS

O Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA) tem como propósito identificar e avaliar a potencialidade mineral de áreas com importância econômica e político-estratégicas para o Brasil, localizadas nesta região.

São objetivos do PROAREA:

a) A ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial;

b) A coleta de dados para subsidiar futuras requisições brasileiras de áreas de prospecção e exploração mineral junto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA);

c) A obtenção de informações técnicas, econômicas e ambientais necessárias para que empresas, públicas e privadas, e órgãos governamentais possam desenvolver atividades de exploração mineral e gestão ambiental na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial; e

d) O preparo e a qualificação de recursos humanos nos diversos níveis de formação necessários à implementação de atividades na “Área”.

As atividades de trabalho do PROAREA estão divididas nos seguintes Projetos:

a) Integração e Sistematização de Informações;

b) Avaliação da Potencialidade Mineral;

c) Estudos de Viabilidade Econômica, Técnica, Ambiental e Legal; e

d) Prospecção e Exploração de Recursos Minerais (contrato com a ISBA).

O Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA) se constitui num importante instrumento para ampliar a presença brasileira nesta área marítima, por meio da implementação de atividades que propiciarão o desenvolvimento de tecnologia de ponta, a geração de empregos e a qualificação de recursos humanos, contribuindo, dessa forma, para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do País e para uma maior inserção brasileira no cenário internacional.


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METAS

- Elaborar um modelo geológico e geofísico para avaliação de recursos minerais na “Área”;

- Realizar levantamentos geológicos e geofísicos na escala de 1:100.000 em 100% da área da Elevação do Rio Grande;

- Realizar levantamentos geológicos e geofísicos na escala de 1:100.000 em 10% da área da Cordilheira Mesooceânica do Atlântico Sul e Equatorial;

- Obter direito de exploração de crostas cobaltíferas na Elevação do Rio Grande; e

- Obter direito de exploração de sulfetos polimetálicos na Cordilheira Mesooceânica do Atlântico Sul e Equatorial em águas internacionais.


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INDICADORES

A identificação e a aferição dos aspectos relacionados ao PROAREA, feitas periodicamente, obedecerão o seguinte:

AFERIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA REFERÊNCIA
DATA ÍNDICE

Modelo geológico e geofísico para avaliação de recursos minerais na “Área”.

Fonte: MME

UN 2011 0

Taxa de levantamento geológico e geofísico na escala de 1:100.000 na Elevação do Rio Grande.

Fonte: MME

% 2011 20

Taxa de levantamento geológico e geofísico na escala de 1:100.000 na Cordilheira Mesooceânica do Atlântico Sul e Equatorial.

Fonte: MME

% 2011 0

Direito de exploração de crostas cobaltíferas na Elevação do Rio Grande obtido.

Fonte: MME

UN 2011 0

Direito de exploração de sulfetos polimetálicos na Cordilheira Mesooceânica do Atlântico Sul e Equatorial em águas internacionais obtido.

Fonte: MME

UN 2011 0

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ESTRATÉGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO

Cabe à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar a supervisão das atividades do PROAREA, por meio da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Estas atividades são conduzidas por um Comitê Executivo, no âmbito da CIRM, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores. Este Comitê é assessorado por um Grupo Operacional, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil, com o apoio técnico cientifico dos diversos ministérios e instituições representados neste comitê e da comunidade cientifica.

O Comitê Executivo acima citado é composto por representantes das seguintes instituições: Ministério da Defesa (MD); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Integração Nacional (MI); Ministério da Educação e Cultura (MEC); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério da Marinha do Brasil (MB); Comunidade Científica; Serviço Geológico do Brasil (CPRM); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Empresa Petróleo Brasileiro (PETROBRAS); e Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).


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PROJETOS

projeto de INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Projeto I

INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Este projeto visa à integração e à sistematização das informações sobre a área internacional do Atlântico Sul e Equatorial, em ambiente de sistema de informação integrada, o desenvolvimento de padrões metodológicos e a manutenção destas informações em um banco de dados.

1. Objetivo geral:

Integração de todos os dados e informações atualizados disponíveis no Brasil, em outros países e em agências internacionais.

Objetivos específicos:

a) Produzir um conjunto integrado de informações contínuas de modo que permita uma visão completa da área internacional do Atlântico Sul e Equatorial; e

b) Produzir mapas em SIG que servirão de base para o planejamento de projetos.

Projeto II

CROSTAS COBALTÍFERAS DA ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (PROERG)

1. Objetivo geral:

O objetivo geral deste projeto é a avaliação da potencialidade mineral dos depósitos de crostas cobaltíferas da Elevação do Rio Grande, na escala 1:100.000.

2. Objetivos específicos:

a) Identificação de áreas de ocorrência de crostas cobaltíferas na região;

b) Desenvolvimento e aprimoramento de técnicas de reconhecimento geológico e geofísico destes recursos minerais;

c) Formação de pessoal especializado no reconhecimento e mapeamento de jazidas de crostas cobaltíferas da área internacional dos oceanos; e

d) Elaboração de modelos sobre a evolução geológica da Elevação do Rio Grande e gênese dos depósitos de crostas cobaltíferas da região, que poderão ser aplicados para outras áreas.

projeto CROSTAS COBALTÍFERAS DA ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (PROERG)

Projeto III

SULFETOS POLIMETÁLICOS DA CORDILHEIRA MESO-ATLÂNTICA (PROCORDILHEIRA)

1. Objetivo geral:

O objetivo geral deste projeto é efetuar o mapeamento geológico e levantamento da potencialidade mineral e biotecnológica dos depósitos hidrotermais da cordilheira meso-oceânica do Atlântico Sul e Equatorial, na escala 1:100.000.

2. Objetivos específicos:

São objetivos específicos deste projeto:

a) Identificar áreas de ocorrência de sulfetos polimetálicos de valor econômico na região;

b) Desenvolver e aprimorar técnicas de reconhecimento geológico e geofísico destes recursos minerais;

c) Contribuir para a formação de pessoal especializado no reconhecimento e mapeamento de jazidas de sulfetos polimetálicos da área internacional dos oceanos; e

d) Elaborar modelos sobre a evolução geológica da cordilheira meso-oceânica do Atlântico Sul e Equatorial.

projetos POLIMETÁLICOS DA CORDILHEIRA MESO-ATLÂNTICA (PROCORDILHEIRA)
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