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PESQUISAS CIENTÍFICAS NAS ILHAS OCEÂNICAS

ANTECEDENTES

A localização geográfica das Ilhas Oceânicas e a presença de brasileiros nessas localidades possui uma dimensão geopolítica, pois atende a requisito previsto pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante ao Brasil estabelecer, ao redor de suas Ilhas Oceânicas, direitos de soberania sobre a Zona Econômica Exclusiva, com enorme importância estratégica e cada vez mais significativo impacto econômico.

O aspecto científico ambiental se apoia no conhecimento, para compreensão dos ecossistemas e conservação de seus biomas terrestre e marinho, em cooperação com outros Ministérios, órgãos públicos nas diversas esferas de governo e instituições privadas e ONG. As Ilhas possuem logística complexa e custos elevados em função da distância ao Continente, cerca de 1.200 Km, ou três dias e meio de viagem de navio.


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JUSTIFICATIVA

O Programa de Pesquisas Científicas nas Ilhas Oceânicas busca ampliar o acesso e coordenar as pesquisas científicas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, na Ilha da Trindade, no Arquipélago de Martin Vaz e nas áreas marítimas adjacentes.


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OBJETIVO

Desenvolver pesquisa científica nas Ilhas Oceânicas, assegurando a conservação dos seus ecossistemas terrestres e marinhos e os direitos de soberania sobre a ZEE e PC no entorno do ASPSP.


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METAS

- Ampliar para 60 o número de projetos de pesquisa em desenvolvimento no escopo do PROTRINDADE e do PROARQUIPÉLAGO;

- Manter a Estação Científica do ASPSP ocupada durante 365 dias por ano; e

- Criar um Projeto Piloto de Gestão Ambiental no âmbito do PROTRINDADE e do PROARQUIPÉLAGO.


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INDICADORES

AFERIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA REFERÊNCIA
DATA ÍNDICE

Número de projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito do PROTRINDADE e do PROARQUIPÉLAGO.

Fonte: MCTI

UN 2011 43

Taxa anual de ocupação do ASPSP.

Fonte: MB

% 2011 100

Taxa de implementação do Projeto Piloto de Gestão Ambiental no escopo do PROTRINDADE.

Fonte: MB

% 2011 0

Taxa de implementação do Projeto Piloto de Gestão Ambiental no escopo do PROARQUIPÉLAGO.

Fonte: MB

%/ 2011 0

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CONTEXTO

imagem do Arquipélago São Pedro e São Paulo imagem da Ilha da Trindade

No âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar, são desenvolvidas pesquisas científicas na Ilha da Trindade e no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), por meio do programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) e do Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPÉLAGO), respectivamente.


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