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  EPM: Cursos para Aquaviários > Cursos Programados para 2014

Detalhamento dos Cursos

 

Os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, têm como objetivo o preparo do pessoal que trabalha a bordo de embarcações e são, especificamente, voltados para formação e qualificação de marítimos, fluviários, pescadores e mergulhadores. Os cursos para Aquaviários, normalmente realizados na Capitania dos Portos da Paraíba, são:

Curso de Formação de Aquaviários - Curso de Formação de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) ou Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), do Grupo Marítimos (CFAQ-I C/M

  Duração: 88 horas/aula - 10 dias úteis
 

Este curso destina-se a formar Aquaviários do 1º Grupo - Marítimos, Seções de Convés ou de Máquinas, com inscrição na categoria de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) ou Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), inicialmente no nível de equivalência 1. Após um ano de efetivo embarque e uma vez aprovados no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) poderão ascender ao nível 2.

 
REQUISITOS: o curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, que comprovarem possuir o 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e aprovadas em processo seletivo conforme diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e divulgadas anualmente no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM – Aquaviários)

Curso de Formação de Aquaviários Moço de Convés (MOC) – (CFAQ - I C)

  Específico para formar tripulantes para embarcações mercante - Grupo Marítimos.
  Duração: 1171 horas/aula - 126 dias úteis (6 meses)
  Conforme disciplinado nos artigos 5º e 10º da Lei nº 7.573 de 23/12/1986 (Lei do Ensino Profissional Marítimo), este currículo (plano) de curso fundamenta-se nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no decreto que a regulamenta, no tocante à Educação Profissional de Nível Técnico, pareceres e diretrizes curriculares.
Estruturado como primeiro Módulo da Formação Continuada, Técnico de Nível Médio, Subsequente, em Náutica, o curso destina-se ao preparo de profissional para ingresso na Marinha Mercante como tripulante, no nível de apoio, em serviço de quarto de navegação de embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto.
O Curso atende ao perfil para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13), com certificação e inscrição como Aquaviário do 1º Grupo - Marítimos, Seção de Convés, inicialmente na categoria Moço de Convés, nível de equivalência 3.
Após um ano de efetivo embarque e mediante prova documental de que executou, sob supervisão de profissional capacitado, o segundo módulo da Formação Continuada, que contém as tarefas requeridas para ascensão à categoria Marinheiro de Convés, poderá ascender ao nível de equivalência 4. O terceiro e último módulo é o curso APAQ-I C, o qual somente poderá ser cursado pelo Marinheiro de Convés que completar dois anos de efetivo embarque e comprovar ter concluído o Ensino Médio.
O objetivo do curso é habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas do Moço de Convés (Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos, Seção de Convés, nível 3) a serem desempenhadas em serviço de quarto de navegação, em embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto, conforme a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-78), como emendada Manila 2010, e com as competências e habilidades exigidas no respectivo Código, Regra II/4, Seção A-II/4 e Tabela A-II/4, para o exercício das atribuições contidas na NORMAM-13; e qualificar o aluno para o auto desenvolvimento progressivo de competências e habilidades, profissional e intelectual, exigidas para a ascensão à categoria Marinheiro de Convés (Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos, Seção de Convés, nível 4) a serem desempenhadas em serviço de convés de embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto, conforme a Convenção e Código STCW-78, como emendada, Regra II/5, Seção A-II/5 e Tabela A-II/5, para o exercício das atribuições contidas na NORMAM-13.
Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Máquinas (MOM) – (CFAQ - I M)
  Duração: 1201 horas/aula - 129 dias úteis (6,5 meses)
  Conforme disciplinado nos artigos 5º e 10º da Lei nº 7.573 de 23/12/1986 (Lei do Ensino Profissional Marítimo), este currículo (plano) de curso fundamenta-se nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no decreto que a regulamenta, no tocante à Educação Profissional de Nível Técnico, pareceres e diretrizes curriculares.
Estruturado como primeiro Módulo da Formação Continuada, Técnico de Nível Médio, Subsequente, em Máquinas, o curso destina-se ao preparo de profissional para ingresso na Marinha Mercante como tripulante, no nível de apoio, em serviço de quarto de máquinas de embarcações com potência da máquina propulsora igual ou superior a 750 kW, empregadas na navegação em mar aberto.
O Curso atende ao perfil para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13), com certificação e inscrição como Aquaviário do 1º Grupo - Marítimos, Seção de Máquinas, inicialmente na categoria Moço de Máquinas, nível de equivalência 3.
Após um ano de efetivo embarque e mediante prova documental de que executou, sob supervisão de profissional capacitado, o segundo módulo da Formação Continuada, que contém as tarefas requeridas para ascensão à categoria de Marinheiro de Máquinas, poderá ascender ao nível de equivalência 4. O terceiro e último módulo é o curso APAQ-I M, o qual somente poderá ser cursado pelo Marinheiro de Máquinas que completar dois anos de efetivo embarque e comprovar ter concluído o Ensino Médio.

O objetivo do curso é habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas do Moço de Máquinas (Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos, Seção de Máquinas, nível 3) a serem desempenhadas em serviço de quarto de máquinas de embarcações com potência da máquina propulsora igual ou superior a 750 kW, empregadas na navegação em mar aberto, conforme a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-78), como emendada Manila 2010, e com as competências e habilidades exigidas no respectivo Código, Seção A-III/4 e Tabela A-III/4, para o exercício das atribuições contidas na NORMAM-13; e qualificar o aluno para o auto desenvolvimento progressivo de competências e habilidades, profissional e intelectual, exigidas para a ascensão à categoria Marinheiro de Máquinas (Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos, Seção de Máquinas, nível 4) a serem desempenhadas em praça de máquinas de embarcações com potência propulsora igual ou superior a 750 kW, empregadas na navegação em mar aberto, conforme a Convenção e Código STCW-78, como emendada Manila 2010, Regra III/5, Seção A-III/5 e Tabela A-III/5, para o exercício das atribuições contidas na NORMAM-13.

REQUISITOS: o curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), aprovados em processo seletivo especificado em edital, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e divulgadas anualmente no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM – Aquaviários);
O curso será aplicado nos Órgãos de Execução (OE) do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) ou em Instituições de Ensino credenciadas pela DPC e compreendem dois períodos:
i) período escolar, realizado em sala de aula; e,
ii) período de estágio (após aprovação no período escolar), realizado a bordo de embarcações mercantes, cumprindo o Programa de Instrução no Mar (PIM), como Praticante de Moço de Máquinas;
O PIM será realizado em um período mínimo de dois meses, a bordo de embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, cuja potência da máquina propulsora seja igual ou maior que 750 kW e iniciado, preferencialmente, logo após o término do período escolar. Haverá um Livro Registro de Instrução (LRI) para registro das tarefas executadas sob orientação de um Instrutor, que poderá ser um Oficial de Máquinas ou um subalterno apto (Marinheiro de Máquinas ou Condutor de Máquinas), designado pelo Supervisor do PIM (Chefe de Máquinas) e ratificado pelo Comandante da embarcação.

Curso Especial Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP )

 

As vagas serão preenchidas obedecendo a seguinte prioridade:
a) 60% por indicação das empresas de navegação, que deverão apresentar os candidatos em
ordem de prioridade; e
b) 40% pelos candidatos com mais Tempo de Embarque na carreira até o 1º dia de inscrição.
Observações:
1) a carta da empresa com os candidatos indicados, deverá ser remetida pela própria empresa,
diretamente ao Órgão de Execução (OE). Nela deverão constar os seguintes itens: dados do
candidato, tempo de experiência marítima (caso o candidato possua), dados da empresa
(ex.:CNPJ, endereço, etc), informação se a empresa está em dia com a contribuição do Fundo
de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), além de, um texto
recomendando o candidato e mencionando as razões dessa indicação. Essa carta deverá ser
assinada, no mínimo, pelo gerente de recursos
humanos da empresa;
2) em caso de empate no Tempo de Embarque, terá prioridade o candidato com mais idade;
3) as matrículas serão confirmadas pela Internet, com o envio de login e senha;
4) os candidatos que não tiverem suas matrículas confirmadas, apesar de preencherem os
requisitos, terão seus nomes incluídos em um banco de dados; e
5) sendo efetivada a matrícula e havendo desistência, sem motivo justificável, o aluno ficará
impedido de ser matriculado em outras turmas deste curso, por um período de 6 (seis) meses.

CURSOS DE ADAPTAÇÃO
   
  Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-I-CT/S)
  Duração: 208 horas/aula - 22 dias úteis
  Este curso destina-se a complementar a formação de profissionais, com qualificações compatíveis para ingresso na Marinha Mercante como tripulantes, no nível de apoio, em embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto, de acordo com os padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio, assistência médica e sobrevivência, estabelecidos na Regra VI/1 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-78), como emendada Manila 2010, e com as competências e habilidades exigidas no seu respectivo Código. Também atende ao perfil para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13), com certificação e inscrição como Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos – Seção de Câmara, nas categorias Cozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAF), ambos no nível de equivalência 2 e na Seção de Saúde, nas categorias Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar de Saúde (ASA), nos níveis de equivalência 5 e 3, respectivamente.

REQUISITOS
o curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, aprovados em processo seletivo, conforme diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e divulgadas, anualmente, no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM – Aquaviários), as quais, conforme a categoria pretendida, possuam escolaridade enquadrada como a seguir:
i)no mínimo, Técnico de Nível Médio em Enfermagem, com diploma reconhecido pelo MEC e pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para ingresso na categoria Enfermeiro (ENF);
ii)Ensino Médio completo e portador de certificado de Auxiliar de Enfermagem, reconhecido
pelo COFEN, para ingresso na categoria Auxiliar de Saúde (ASA);
iii)Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Cozinheiro
reconhecido/registrado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para ingresso na
categoria Cozinheiro (CZA); e,
iv)Ensino Fundamental completo e curso de capacitação de Garçom/Taifeiro
reconhecido/registrado no MTE, para ingresso na categoria Taifeiro (TAF).

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