A Ilha da Trindade foi descoberta em 1501, pelo navegador português João da Nova e batizada por Estevão da Gama um ano depois, com o nome que conserva até hoje, em homenagem à Santíssima Trindade, em função das três elevações que se avistam à distância. A mais alta ao centro, o pico do Desejado, é o ponto mais elevado do Atlântico Sul (600m). 

        Trindade é uma ilha oceânica, situada entre os paralelos de 20º 29' e 20º 32' S e os meridianos de 29º 17' e 29º 21' W, distante 620 milhas de Vitória (ES) e 800 milhas do Rio de Janeiro (RJ), em direção à África. Além das Ilhas Martin Vaz, situadas a 26 milhas a leste, a terra mais próxima é a ilha de Ascensão, que fica situada 1.170 milhas a nordeste.

           Conforme dispõe o Art. 20, inciso IV, da Constituição Federal, a Ilha da Trindade é um bem da União, entregue pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao encargo da Marinha do Brasil (MB), por meio do Termo de Entrega nº SCC-001/84, de 24 de abril de 1984, processo MF.0783.0335/83 (Tombo nº 18.008.0). A MB ocupa a Ilha da Trindade, de forma contínua, desde 1957.

        A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM-1982) dá ao Brasil o direito de estabelecer, ao redor da Ilha da Trindade, Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, o que foi concretizado pela Lei nº 8.617/1993.

Há alguns anos, a MB tem recebido uma quantidade crescente de solicitações para a realização de pesquisas em Trindade. Tais solicitações recomendaram a criação de um programa específico, sob a égide da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenado pela MB, aproveitando o apoio logístico regular por ela prestado às instalações que mantém na Ilha. Este programa foi criado em abril de 2007, denominado PROTRINDADE (Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade), destinado a gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, possibilitando, dessa forma, a obtenção, a sistematização e a divulgação de conhecimentos científicos sobre a região.

O PROTRINDADE foi criado, em abril de 2007, sob a égide da CIRM, à qual cabe a supervisão de suas atividades, por meio da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

         A implementação do Programa está a cargo de um Comitê Executivo formado por representantes das seguintes entidades:

• Ministério da Defesa (MD);

• Ministério da Educação (MEC);

• Ministério das Minas e Energia (MME);

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

• Ministério do Meio Ambiente (MMA); 

• Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

• Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria

            de Hidrografia e Navegação) - MB;

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);e

• Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

         O Comitê Executivo é coordenado pela MB, por intermédio da SECIRM, e conta com a assessoria de um Subcomitê Científico e de um Subcomitê Logístico, com a finalidade de assessorá-lo e, promover, gerenciar, monitorar e apoiar o desenvolvimento das pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente .

         Ao Comitê Executivo cabe, especificamente:

Os Subcomitês têm as seguintes composições:

I - Subcomitê Científico:

              Coordenador:

                  - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 Membros:

 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

 -  Representante da Comunidade Científica (Coordenador Científico e Técnico Operacional);

 - Secretaria da CIRM (SECIRM);

II -  Subcomitê Logístico:

                Coordenador:

   - Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

                Membros:

   - Marinha do Brasil (Diretoria de Obras Civis da Marinha - DOCM);

                - Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN);  e   

        - Secretaria da CIRM (SECIRM).

Os subcomitês têm as seguintes competências:

I - Subcomitê Científico:

a) assessorar o Comitê Executivo em todos os aspectos relativos à condução de pesquisa científica na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente ;

 

b) Induzir e promover a pesquisa científica na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente ;

 

c) Selecionar e definir prioridades das pesquisas a serem desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, que tiverem reconhecido mérito científico e aprovação pelo órgão competente, no que se refere ao atendimento às legislações ambientais pertinentes;

 

d) compatibilizar as propostas de projetos científicos e tecnológicos, com as diretrizes e objetivos do PROTRINDADE, assim como as disponibilidades financeiras, propondo ações da captação de recursos e os ajustes necessários;

 

e) definir a prioridade de embarque de pesquisadores nas comissões programadas pela Marinha do Brasil (MB) para a Ilha da Trindade e coordenar o translado dos pesquisadores até o porte de embarque e desembarque, em meio da MB ou por ela contratado;

 

f) monitorar os projetos de pesquisa científicas aprovados pelo Comitê Executivo;

 

g) promover eventos que auxiliem a avaliação e a divulgação dos resultados das pesquisas científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente; e

 

h) Propor ao Comitê Executivo a modificação, a suspensão ou cancelamento de pesquisas científicas que estejam causando danos ou ameaçando ao meio ambiente das ilhas e de seus ecossistemas dependentes e associados.

 

II - Subcomitê Logístico

 

a) avaliar as possibilidades de apoio logístico aos projetos científicos e tecnológicos apresentados pelo Subcomitê Científico;

 

b) efetuar o planejamento operacional das atividades científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, considerando as possibilidades e limitações de apoio logístico;

 

c) assessorar o Comitê Executivo nas necessidades de recursos financeiros, materiais e de pessoal, para a realização do apoio logístico às pesquisas científicas a serem desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente; e

 

d) efetuar o apoio logístico, dentro da disponibilidade da MB, necessário à permanência dos pesquisadores na ilha e à execução das pesquisas científicas aprovadas pelo Comitê Executivo.

 

Os Subcomitês Científico e Logístico contam com os seguintes meios:

a) apoio Logístico da Marinha do Brasil;

 

b) apoio financeiro, técnico e científico dos Ministérios e Instituições que participarem direta ou indiretamente das pesquisas científicas realizadas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e na área marítima adjacente;

 

c) apoio administrativo da SECIRM; e

 

d) apoio de consultores ad hoc às pesquisas científicas, escolhidos pela reconhecida competência, para o trato de assuntos específicos.

O PROTRINDADE atende às diretrizes da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), da Política de Defesa Nacional (PDN) e da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), e terá como propósitos:

        . Ampliar para 60 o número de projetos de pesquisa em desenvolvimento no escopo do PROTRINDADE; e

        . Criar um Projeto Piloto de Gestão Ambiental no âmbito do PROTRINDADE.

           A identificação e a aferição dos aspectos relacionados ao PROTRINDADE, feitas periodicamente, obedecerão o seguinte: 

         Os editais para as pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente estarão a cargo do CNPq. Os projetos de pesquisa serão apresentados ao CNPq, em decorrência da divulgação de Edital específico, e serão avaliados e aprovados, quanto ao mérito científico, por esta Agência.

Os projetos de pesquisa apresentados aos Subcomitês serão avaliados e aprovados, quanto ao impacto ambiental, quando necessário, pelo IBAMA e quanto às possibilidades de apoio logístico aos mesmos, pelo Com1ºDN.

As propostas de pesquisa serão submetidas ao Comitê Executivo para aprovação, após serem apreciadas pelos Subcomitês que o assessoram.

Os casos omissos, relativos à seleção dos projetos de pesquisa, serão resolvidos pelo Comitê Executivo com a assessoria de seus Subcomitês.

O Subcomitê Científico inserirá os projetos de pesquisa, aprovados pelo Comitê Executivo, no planejamento das atividades científicas e divulgará aos interessados o cronograma de eventos.

O Subcomitê Logístico estruturará o apoio logístico necessário à implementação dos projetos de pesquisa aprovados.

        Todas as atividades científicas desenvolvidas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente deverão ser programadas em conformidade com as normas e os procedimentos estabelecidos pela MB.

            As decisões dos Subcomitês Científico e Logístico deverão ser encaminhadas ao Comitê Executivo do PROTRINDADE, para referendo.

Os interessados em realizar pesquisas na Ilha da Trindade deverão contatar o Coordenador do Comitê Científico do PROTRINDADE (CNPq), onde poderão submeter seu projeto de pesquisa para análise quanto ao mérito científico e, caso selecionado, contatar o Coordenador do Comitê Executivo para ações decorrentes visando a inclusão do projeto no PROTRINDADE.

Cabe aos pesquisadores, com a antecedência adequada, providenciar a autorização, junto aos órgãos competentes, para coleta de amostras previstas no projeto e as providências específicas para transporte de produtos químicos, inflamáveis, explosivos e/ou nocivos à saúde.

         A Estação Científica da Ilha da Trindade (ECIT) foi inaugurada em dezembro de 2011. Seu projeto arquitetônico foi concebido na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES buscando a redução do impacto ambiental. O projeto de construção foi elaborado pela Diretoria de Obras Civis da Marinha – DOCM, incorporando modernas soluções como a técnica construtiva em PVC e explorando a iluminação e a ventilação natural.         

         A ECIT tem capacidade para alojar até oito pesquisadores, sendo composta por dois camarotes para 4 pessoas cada, sala de estar, cozinha, dois banheiros, varanda e dois laboratórios: seco e úmido. Possui mobiliário adequado à permanência e ao conforto dos pesquisadores.

         A programação para permanência na Estação Científica é gerenciada pelo Coordenador do PROTRINDADE. 

- Normas e Instruções para o PROTRINDADE

- Normas para Atividades de Mergulho Autônomo do PROTRINDADE
- Termo de Responsabilidade
- Formulário Logístico
- Atestado Médico
- Lista de material sugerida para expedições
- Manual de Conduta e Normas para ocupação da Estação Científica

I Workshop Científico do PROTRINDADE

         A execução do Programa será avaliada pelo Comitê Executivo, enquanto o acompanhamento dos resultados das atividades científicas será feito pelo CNPq, ao qual caberá a definição de indicadores, formatos e periodicidade para a avaliação das atividades e a apresentação dos resultados ao Subcomitê Científico.

  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: www.cnpq.br

  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: www.icmbio.gov.br