|
Desde
1982, vem sendo desenvolvidas pesquisas científicas no âmbito da
CIRM, com base nos Planos Setoriais para os Recursos do Mar (PSRM),
de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNRM e com as demais
políticas, planos e programas afins.
As
Ações que
compõem o PSRM
são coordenadas por uma Subcomissão, de acordo com a
Portaria nº 001A, de
15/03/1984, da CIRM.
|
|
|
Subcomissão para o PSRM
|
|
Coordenador
|
Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar (SECIRM)
|
|
Membros
|
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
|
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA)
|
|
Ministério de Minas e Energia (MME)
|
|
Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI)
|
|
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
|
|
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
|
|
Ministério da Educação (MEC)
|
|
Marinha do Brasil (EMA e DHN)
|
|
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA)
|
|
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio)
|
|
Convidados
|
Coordenadores dos Comitês Executivos do PSRM
|
|
|
Ao longo das seis primeiras versões do PSRM, o foco esteve centrado
na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e no uso
sustentável das riquezas ali existentes. O VII PSRM, que vigorou de
2008 a 2011, especificamente, ressaltou a dimensão socioeconômica e a
qualidade do ambiente marinho, o reconhecimento do papel dos oceanos
nas mudanças climáticas e a necessidade de articulação do
governo, da comunidade científica, da iniciativa privada e da
sociedade para contemplar o aproveitamento
sustentável dos recursos do mar.
O VIII PSRM, em vigor de 2012 a 2015, guarda estreita relação com
o novo programa temático "Mar, Zona Costeira e
Antártida" e outras políticas e planos de governo federal;
introduz novo modelo de gestão participativa e integrada dos
diversos Ministérios, instituições de pesquisa, comunidade
científica e iniciativa privada; estimula a integração das
Ações; destaca a importância da disponibilização de dados para
a sociedade; prioriza a conservação e aproveitamento dos recursos
naturais marinhos; enfatiza a qualificação de recursos humanos e a
experiência embarcada; incentiva o estabelecimento de cooperação
internacional; e tem uma preocupação com os recursos naturais
presentes na Zona Costeira.
|
