Agência Senado

Senado aprova nova regras para ingresso no Exército e Marinha

BRASÍLIA - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, dois projetos de lei propostos pela Presidente da República que estabelecem novos requisitos para ingresso nas carreiras da Marinha e do Exército. Os projetos, que agora vão a sanção, atendem a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o estabelecimento dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas seja feita por meio de lei. Até o momento, a matéria é disciplinada pelos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os dois projetos tratam de temas relacionados, entre outros, aos limites de idade para matrícula nos cursos de formação para as diversas carreiras das duas Forças, à idoneidade moral e aos bons antecedentes, ao cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar e às condições psicofísicas dos candidatos. Os textos definem que o limite de idade para ingresso no Exército é o do curso de Formação de Oficiais Médicos, Dentistas, e Farmacêuticos, de no máximo 36 anos. Já nos cursos de formação da Marinha, a idade máxima permitida para ingresso na carreira será a dos concursos para ingresso no Corpo de Saúde, Engenheiros ou Corpo Técnico Auxiliar, também com limite de 36 anos.

Em seu voto favorável ao PLC 50/2012, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), assinala que os requisitos para ingresso nas carreiras do Exército, tais como a aprovação em exames de aptidão física, de saúde, e psicológico visam assegurar a capacidade física e a estabilidade emocional dos candidatos para operarem equipamentos e sistemas de uso militar.

- No tocante aos limites de idade e altura, eles estão em conforme a prática da República e dizem respeito à capacidade física dos militares, bem assim às exigências físicas que o ofício demanda. Em relação a essas, é compreensível que determinados esforços físicos são inerentes ao militar e se vinculam às funções que exerce ao longo do tempo em que permanece no serviço ativo. Os parâmetros fixados, no entanto, acompanham a média da população brasileira. Não há que se falar, assim, em eventual discriminação - diz Ana Amélia em seu relatório.

Portal D24-AM

Operação de Parintins fiscaliza 304 embarcações e apreende seis

Capitania dos Portos intensificou a fiscalização em postos estratégicos na capital e interior

Álisson Castro

Segurança dos passageiros e a obediência às regras da navegação foram intensificadas no período do Festival Folclórico de Parintins. Foto: Raimundo Valentim


Manaus - A operação da Capitania dos Portos para o Festival de Parintins fiscalizou 304 embarcações e seis foram apreendidas informou, nesta quarta-feira (4), o comandante da capitania, o capitão de mar e guerra Paulo Cesar Machado.

“Deste total, cinco apreensões foram motivadas por transporte de passageiros além da capacidade permitida e uma pela embarcação estar sendo conduzida por pessoa não habilitada. Houve uma pequena redução em comparação com o mesmo período do ano passado”, disse o militar.

Participaram das operações de fiscalização membros dos Fuzileiros Navais e da Capitania dos Portos, contabilizando 500 militares que inspecionaram as 304 embarcações que estiveram em Parintins durante o Festival Folclórico.

Os dados da capitania indicam que mais de 15 mil pessoas foram à cidade utilizando o transporte fluvial. As operações contaram com o apoio de dois helicópteros da Marinha do Brasil.

Além de um posto em Manaus, outro no Encontro das Águas e um em Parintins, a capitania estendeu a fiscalização em Itacoatiara (a 175 quilômetros a leste da capital).

De acordo com Machado, não foram registrados acidentes envolvendo embarcações. “A maior conscientização dos responsáveis pelas embarcações e a fiscalização realizada pela capitania resultaram na avaliação positiva das operações”, reiterou.

Na área do Porto da Manaus Modernas, muitos barcos ainda chegavam de Parintins, na quarta.

Retornando do Festival Folclórico, a estudante Liliane Silva dos Santos, 24, disse que as fiscalizações proporcionam maior traquilidade aos passageiros. “A gente se sente mais segura e despreocupada ao saber que está tudo regular com o barco”, disse.

Rede TV

Submarino do Irã pode alimentar temores nucleares do Ocidente

Fredrik Dahl

VIENA, 5 Jul (Reuters) - O anúncio do Irã de que planeja construir seu primeiro submarino abastecido por energia nuclear alimentou especulações de que isso poderia servir de pretexto para o Estado islâmico produzir urânio altamente enriquecido e se aproximar do material potencial para bomba atômica.

Especialistas ocidentais duvidam que o Irã -que está sob um embargo de armas da ONU- tem a capacidade para a qualquer momento em breve fazer o tipo de embarcação subaquática sofisticada que somente as potências mais poderosas do mundo têm atualmente.

Mas eles dizem que o Irã poderia usar o plano para justificar mais atividade atômica, porque os submarinos nucleares podem ser alimentados por urânio refinado a um nível que também seria adequado para o núcleo explosivo de uma ogiva nuclear.

"Tais submarinos usam frequentemente UAE (urânio altamente enriquecido)", disse o ex-inspetor-chefe nuclear da ONU Olli Heinonen, acrescentando que era pouco provável que o Irã fosse buscar o combustível no exterior por causa da disputa internacional sobre seu programa nuclear.

O país poderia, então, "citar a falta de fornecedores de combustíveis estrangeiros como justificativa para continuar em seu caminho de enriquecimento de urânio", afirmou Heinonen, atualmente no Centro Belfer para Ciência e Assuntos Internacionais da Universidade de Harvard.

Qualquer movimento por parte do Irã para enriquecer o urânio a um grau maior de pureza iria alarmar os Estados Unidos e seus aliados, que suspeitam que o país esteja tentando desenvolver a capacidade para fazer bombas nucleares e querem que ele interrompa seu programa nuclear. Teerã nega qualquer ambição de armas atômicas.

Isso também poderia complicar ainda mais os esforços diplomáticos para resolver a disputa que já dura uma década sobre o programa nuclear de Teerã e pode aumentar os temores de um confronto militar.

Várias rodadas de conversações entre o Irã e seis potências mundiais este ano até agora não conseguiram fazer progressos significativos, especialmente sobre sua exigência de que a República Islâmica diminua seu controverso trabalho de enriquecimento.

"O Irã está usando este anúncio submarino para criar poder de barganha", disse Shashank Joshi, pesquisador sênior e especialista em Oriente Médio no Royal United Services Institute.

"Ele pode negociar fora esses planos para concessões, ou utilizar os planos como um pretexto útil para a sua atividade de enriquecimento."

O vice-comandante da Marinha iraniana, Abbas Zamini, foi citado no mês passado como tendo dito que "os passos preliminares em fazer um submarino atômico já começaram".

Ele não disse como um navio desse tipo poderia ser abastecido, mas os especialistas afirmaram que pode exigir alto grau de urânio.

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Reino Unido anuncia corte de 20 mil postos no Exército

LONDRES - O ministro da Defesa britânico, Philip Hammond, anunciou nesta quinta-feira que o país aprovou um corte de mais 20 mil postos no Exército do Reino Unido a ser feito em etapas até 2020. O programa, já previsto desde setembro do ano passado, vai acabar com 17 unidades e reduzir o total de militares para um terço do número de tempos da Guerra Fria. Atualmente, o Exército britânico conta com 82 mil soldados regulares, a metade dos 163 mil de 1978.

- Por causa do excesso de gastos do governo anterior, não temos outra saída a não ser tomar duras decisões para colocar em prática nossa visão de Forças Armadas poderosas, flexíveis e adaptáveis - disse Hammond, em discurso ao Parlamento nesta quinta-feira que arrancou críticas de opositores como o trabalhista Jim Murphy, que disse que a decisão colocará o Reino Unido em perigo.

A redução de pessoal no Exército do Reino Unido coincide com a retirada das tropas britânicas do Afeganistão, marcada para 2014. Cinco batalhões desapareceram completamente com a nova organização: o 5° Batalhão do Regimento Real da Escócia, o 3° Batalhão de Fuzileiros Reais, o 2° Batalhão do regimento de Yorkshire, o 3° Batalhão do regimento de Mercian e o 2° Batalhão Real de Gales.

- Tem sido um processo doloroso e compreendo o apego de algumas regiões a unidades específicas e o orgulho que sentem por elas. Compreendo que isso vai ser um problema para muitas pessoas - admitiu o ministro - Mas temos que deixar absolutamente claro que isso se trata de criar o Exército do futuro, reconhecendo e honrando o passados honrado das forças - acrescentou o ministro.

Com a nova organização, o Exército do Reino Unido ficará divido em três: forças de reação, preparadas para intervenções em todo o mundo; forças adaptáveis, que precisam de 18 meses para se preparar para entrar em combate e forças de tropa, que incluirão todas as unidades necessárias para apoiar forças de fronte de batalha.