A carreira de Praças


A filosofia da carreira das praças tem como base os Corpos e Quadros, as graduações, os cargos e os cursos de carreira. Os Corpos e Quadros agrupam as carreiras das praças de acordo com as suas naturezas e especificidades. Os graus hierárquicos definem os níveis hierárquicos das praças caracterizados pelas diversas graduações e círculos.

A promoção significa a ascensão à graduação superior e depende do atendimento de requisitos próprios. Os cargos propiciam as funções exercidas pelas praças.

Os cursos de carreira preparam as praças para o exercício de cargos atinentes à graduação em que se encontram e às graduações subseqüentes. Os cursos complementares desenvolvem e aprofundam os conhecimentos das praças em áreas específicas de interesse do serviço.

A carreira de praças é privativa dos brasileiros que ingressaram nos Corpos e Quadros previstos de interesse para Marinha.

A carreira das praças prevê transferências compulsórias de praças entre Corpos e Quadros e, também, transferências a pedido, mediante requerimento, que serão atendidas caso concorram para o interesse do serviço.

A transferência para a reserva remunerada é o motivo de exclusão do Serviço Ativo da Marinha (SAM) pelo qual a praça é transferida para a inatividade.

A transferência para a reserva remunerada se efetiva:

•  a pedido, para a praça que contar mais de trinta anos de serviço; e

•  ex officio , quando a praça incidir em qualquer um dos casos previstos no Estatuto dos Militares para sua transferência.

 

Organização das praças

1.2.1 - Ordenação Hierárquica

A ordenação hierárquica das praças se faz por círculos; dentro de um mesmo círculo, por graduações e, dentro de uma mesma graduação, pela antigüidade na graduação.

1.2.2 - Círculos Hierárquicos

Círculos Hierárquicos são âmbitos de convivência entre praças da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

1.2.3 - Graduação

Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido por autoridade competente. O acesso às graduações iniciais de carreira é feito mediante nomeação e, às graduações subseqüentes, é feito mediante promoção.

1.2.4 - Escalas Hierárquicas

Escalas Hierárquicas são seqüências de graus hierárquicos fixadas no EM e na legislação específica sobre os Corpos e Quadros de oficiais e de praças da Marinha.

1.2.5 - Círculos e Escalas Hierárquicas

Os círculos e as escalas hierárquicas das praças de carreira e das praças especiais que estão em formação são apresentados na tabela abaixo:

 

CÍRCULOS

ESCALAS

PRAÇAS GRADUADAS

Círculo de Suboficiais e Sargentos

Suboficial (SO)

Primeiro-Sargento (1° SG)

Segundo-Sargento (2° SG)

Terceiro-Sargento (3° SG)

Círculo de Cabos, Marinheiros e Soldados

Cabo (CB)

Marinheiro (MN) e Soldado (SD)

 

1.3 - CONSTITUIÇÃO DOS CORPOS E QUADROS DE CARREIRA

1.3.1 - Organização das Praças

As praças de carreira são distribuídas por Corpos; dentro de um mesmo Corpo, por Quadros e, dentro de um mesmo Quadro, pelas respectivas escalas hierárquicas.

1.3.2 - Corpos

Corpos são conjuntos de praças do SAM que exercem atividades afins.

1.3.3 - Quadros

Quadros são subconjuntos dos Corpos, constituídos de praças de carreira, ordenadas hierarquicamente em uma mesma seqüência de graduações. A seqüência de graduações de cada Quadro define o perfil de carreira das praças que o compõem.

1.3.4 - Corpos e Quadros de Carreira

Os Corpos e Quadros de praças e as respectivas escalas hierárquicas são compostos de acordo com a seguinte tabela:

 

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS

CORPOS

QUADROS

ESCALAS

Corpo de Praças da Armada (CPA)

Quadro de Praças da Armada (QPA)

de MN até SO

Quadro de Praças da Armada Submarinistas (QPAS)

de CB até SO

Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA)

de 3ºSG até SO

Quadro Especial de Praças da Armada (QEPA)

de CB até 2° SG

Corpo Auxiliar de Praças (CAP)

Quadro Auxiliar de Praças (QAP)

de MN até SO

Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP)

de CB até SO

Quadro Técnico de Praças (QTP)

de 3ºSG até SO

Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP)

de CB até 2° SG

Corpo de Praças Fuzileiros Navais (CPFN)

Quadro de Praças Fuzileiros Navais (QPFN)

de SD até SO

Quadro de Músicos (QMU)

de 3ºSG até SO

Quadro Especial de Fuzileiros Navais (QEFN)

de CB até 2° SG

 

O ingresso

Para ingresso nos Quadros abaixo especificados, exige-se que os candidatos tenham as seguintes habilitações mínimas:

HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA O INGRESSO

QUADRO

EDUCAÇÃO

FORMAÇÃO MILITAR-NAVAL

BÁSICA DE NÍVEL

PROFISSIONAL

QPA e QAP

Fundamental Completo

-

C-FMN

QPAS

Vide obeservação

QTPA

Médio Completo

Diploma de C-EPT

C-FSG

QPFN

Fundamental Completo

-

C-FSD

QATP

Médio Completo

Diploma de C-EPT

C-FCB

QTP

Médio Completo

Diploma de C-EPT

C-FSG

QMU

Médio Completo

-

Observação: igual ao QPA/QAP ou QTPA, dependendo da origem.

PRAÇAS

Saiba como ingressar no CORPO DE PRAÇAS DA MARINHA

Saiba como ingressar no CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA


Esplanada dos Ministérios Bloco: "N", Anexo "A", Brasília DF CEP: 70055-900 - TEL: (61)3429-1831
Copyright © - Desenvolvido pelo Centro de Comunicação Social da Marinha 2010