As Escolas de Aprendizes-Marinheiros(EAM) têm o propósito de formar Marinheiros para o Corpo de Praças da Armada(CPA). Para a consecução de seu propósito, cabem às EAM as seguintes tarefas:
I – assegurar ao aluno preparo intelectual, físico, psicológico, moral e militar-naval; e
II – proporcionar a habilitação básica ao exercício de atribuições destinadas aos Marinheiros dos Quadros Suplementares (QS).