....A DPHDM tem o
propósito de preservar e divulgar o patrimônio histórico
e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação
de sua memória e para o desenvolvimento da consciência
marítima brasileira.
... Para a consecução do
seu propósito, cabe à DPHDM a execução das
seguintes tarefas:
I – promover estudos e pesquisas, consolidar e publicar documentação
sobre assuntos concernentes à cultura marítima;
II – propor normas relativas às atividades histórico-culturais
da Marinha;
III – manter o registro da história marítima do Brasil;
IV – administrar a Biblioteca da Marinha, o Arquivo da Marinha, a editora
Serviço de Documentação da Marinha, os Navios-Museus
e os Museus que lhe são subordinados, incluindo os diversos espaços
para exposição;
V – controlar o patrimônio histórico e cultural da Marinha;
VI – planejar e controlar, no âmbito da DPHDM, o emprego e o aperfeiçoamento
técnico dos profissionais que exerçam atividades ligadas
à história e à cultura na Marinha;
VII – promover intercâmbios com entidades públicas e privadas,
nacionais e estrangeiras, envolvidas com a história e a cultura
marítimas;
VIII – promover programas comemorativos e a divulgação
de eventos histórico-culturais da Marinha;
IX – administrar as atividades técnicas de preservação,
inclusive quanto a preservação digital, relativas ao acervo
sobre sua guarda;
X – assessorar a SGM na determinação das necessidades
de pessoal e material para as atividades histórico-culturais
da Marinha; e
XI – propor e incentivar a divulgação da cultura e história
marítima para a sociedade em geral.
....Em
situação de mobilização, conflito, estado
de defesa, estado de sítio, intervenção federal
e em regimes especiais, cabem a DPHDM as tarefas concernentes à
mobilização e à desmobilização que
lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à
Mobilização Marítima e as emanadas pela SGM.