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CURSOS QUE NORMALMENTE SÃO REALIZADOS PELA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

 

             
I - CURSOS DE FORMAÇÃO – Destinam-se ao ingresso na Marinha Mercante, nos Grupos Marítimos, Pescadores e Fluviários.

 

A)            CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS  - CFAQ-I C/M

            Duração: 66 horas/aula

            Forma pessoal para exercer atividades profissionais como aquaviários do 1º Grupo - Marítimos, Seções de Convés ou de Máquinas, com inscrição na categoria de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) ou Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), inicialmente no nível de equivalência 1, para prestar serviço de apoio em embarcações com arqueação bruta menor do que 300 e potência propulsora menor do que 250 kW empregadas na navegação interior e na navegação de apoio portuário, conforme limites estabelecidos nas Normas e Procedimentos para as Capitanias (NPCP), inclusive, como profissional, em embarcações de esporte e recreio.
 
Informação adicional:

1) O curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, que comprovarem possuir o 6º ano do Ensino Fundamental e aprovados em processo seletivo; e,
2) Após um ano de efetivo embarque, o aluno formado por esse curso poderá e uma vez aprovados no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) poderão ascender ao nível 2 e prestar serviço como Patrão de embarcações com arqueação bruta menor do que 50 e potência propulsora menor do que 250 kW empregadas na navegação interior e na navegação de apoio portuário, conforme limites estabelecidos nas Normas e Procedimentos para as Capitanias (NPCP), inclusive, como profissional, em embarcações de esporte e recreio.

B)             CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE MÁQUINAS - CFAQ-II C/M N1

            Duração: 50 horas/aula
             
Forma pessoal para exercer atividade profissional como Aquaviário do 2º Grupo  Fluviários. Foi concebido tomando como premissa a necessidade de habilitar tripulantes para as pequenas embarcações, propulsadas por motores de combustão interna e empregadas na Navegação Interior, nos lagos, rios e apoio portuário fluvial, na Área 1 definida pela Capitania dos Portos/Capitania Fluvial (CP/CF) de sua jurisdição.

Informação adicional:
O curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, que possuírem escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental e aprovados em processo seletivo; e,

 

C)            CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 1 - CFAQ-III C/M N1

            Duração: 112 horas/aula

Forma pessoal para exercer atividades profissionais de Pescador Profissional (POP), a ser desempenhada em embarcação de pesca de qualquer tipo e porte, empregada em qualquer tipo de navegação.

Qualifica ainda o aluno para que, durante um ano de embarque, consolide o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca com AB menor ou igual a 10 e de potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, conforme definido pela Capitania dos Portos (CP) de sua jurisdição.

Informação adicional:

O curso destina-se a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, com escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental, que pretendam exercer atividades profissionais na pesca.

 

D)            CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 2 - CFAQ-III C/M N2

            Duração: 218 horas/aula

Forma pessoal para exercer atividade profissional como Aquaviário no 3º Grupo - Pescadores, Seção de Convés, com inscrição na categoria Pescador Profissional (POP).
 
Qualifica ainda o aluno para que, durante um ano de embarque, possa desenvolver competências exigidas para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca menores que 12m (aproximadamente AB 20) e potência propulsora de até 300 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, dentro dos limites estabelecidos pela Capitania dos Portos (CP) ou Delegacia (DL) ou Agência (AG) de sua jurisdição nas NPCP/NPCF.

Informação adicional

a) o curso destina-se a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, que comprovarem possuir o 6º ano do Ensino Fundamental, aprovados em processo seletivo;

b) o curso é também destinado a brasileiros de ambos os sexos, com idade entre 14 e 18 anos, que possuam o 6º ano do Ensino Fundamental e autorização do pai, tutor ou juiz competente, que pretendam embarcar como Aprendiz de Pesca e tenham sido aprovados em processo seletivo conforme diretrizes estabelecidas pela DPC e divulgadas anualmente no PREPOM – Aquaviários; esses deverão cursar apenas as disciplinas da função Controle da Operação do Navio e Cuidados com as Pessoas a Bordo.

 

II - CURSO DE ADAPTAÇÃO

CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS – COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE - CAAQ-I CT/S
           
            Duração: 208 horas/aula
 
Este curso destina-se a complementar a formação de profissionais, com qualificações compatíveis para ingresso na Marinha Mercante como tripulantes, no nível de apoio, em embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500, empregadas na navegação em mar aberto, de acordo com os padrões relativos às funções de emergência, segurança do trabalho, proteção do navio, assistência médica e sobrevivência, estabelecidos na Regra VI/1 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW- 78), como emendada Manila 2010, e com as competências e habilidades exigidas no seu respectivo Código. Também atende ao perfil para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13), com certificação e inscrição como Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos – Seção de Câmara, nas categorias Cozinheiro ou Taifeiro, ambos no nível de equivalência 2 e na Seção de Saúde, nas categorias Enfermeiro ou Auxiliar de Saúde, nos níveis de equivalência 5 e 3, respectivamente.

Informação adicional:

O curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, aprovados em processo seletivo, conforme a categoria pretendida, e que possuam escolaridade enquadrada como a seguir:

i) no mínimo, Técnico de Nível Médio em Enfermagem, com diploma reconhecido pelo MEC e pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para ingresso na categoria Enfermeiro (ENF);

ii) Ensino Médio completo e portador de certificado de Auxiliar de Enfermagem, reconhecido pelo COFEN, para ingresso na categoria Auxiliar de Saúde (ASA);

iii) Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Cozinheiro no mínimo de 160hs, para ingresso na categoria Cozinheiro (CZA); e,

iv) Ensino Fundamental completo e curso de capacitação de Garçom/Taifeiro no mínimo de 160hs, para ingresso na categoria Taifeiro (TAF).
             
III)             CURSOS ESPECIAIS
             
 A)            CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE NAVIO - EBCP

            Duração: 9 horas/aula

Qualificar Aquaviários do 1º Grupo – Marítimos, Oficiais e Subalternos, exceto Marinheiros Auxiliares de Convés (MAC) e Marinheiros Auxiliares de Máquinas (MAM), para cumprirem as medidas estabelecidas no Plano de Proteção do Navio ou exercerem atribuições, no nível de apoio, relacionadas à proteção do navio conforme exigido na Regra VI/6 da Convenção STCW-78, como emendada.

           
B)            CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS - ESEP

Duração: 35 horas/aula

Qualificar o Marinheiro Auxiliar de Convés para comandar embarcações de até 50 AB, empregadas na atividade de turismo, dentro da área de navegação interior, e o Marinheiro Auxiliar de Máquinas para desempenhar a função de Chefe de Máquinas nas embarcações de até 50 AB, com máquina propulsora de até 250 kW, empregadas na atividade de turismo, dentro da área de navegação interior.
Informação adicional:

a) O curso destina-se aos aquaviários da categoria de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM) que comprovem ter, pelo menos, um ano de embarque nas respectivas categorias;

b) os candidatos ao curso deverão possuir nível de conhecimento equivalente a 4a série do Ensino Fundamental, ter mais de 18 (dezoito) anos de idade até o dia da inscrição e ser apresentado por carta de empresa proprietária da embarcação.

           
             
IV)             CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
             
A)            MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS SEÇÃO DE MÁQUINAS -APAQ-I M

Objetivo:
Destina-se a aperfeiçoar o aquaviário para as funções inerentes às categorias de Condutor de Máquinas (CDM) e Eletricista (ELT).
Estrutura do Curso:
É constituído por 2 fases, sendo a primeira por meio da Educação à Distância (EAD) onde é composta por 13 disciplinas. A segunda é presencial, onde o aluno fará 6 disciplinas práticas no Centro de Instrução Graça Aranha (CIAGA), que somente será realizada após sua aprovação na primeira fase (modular).

Poderão se inscrever:

O Marinheiro de Máquina (MNM) com no mínimo 2 anos de embarque nessa categoria e o ex-praça (SO, SG e CB) do Corpo de Praças da Armada com as especialidades de Máquinas, Caldeiras ou Motores com no mínimo 1 ano de embarque na função de sua especialidade na Marinha do Brasil.
Tempo estimado de curso:
A fase à distância é de 24 meses, podendo ser antecipado em até 12 meses, porém o tempo total para a conclusão das 2 fases não poderá ultrapassar 30 meses.
             
B)            MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS SEÇÃO DE CONVÉS - APAQ-I C

Objetivo:
Destina-se a aperfeiçoar o aquaviário para as funções inerentes às categorias de Contramestre (CTR) e Mestre de Cabotagem (MCB).
Estrutura do Curso:
É constituído por 2 fases, sendo a primeira por meio da Educação à Distância (EAD) onde é composta por 7 disciplinas. A segunda é presencial, onde o aluno fará 2 cursos presencias (EPOR e EROR) no Centro de Instrução Graça Aranha (CIAGA), que somente será realizada após sua aprovação na primeira fase (modular).

Poderão se inscrever:

O Marinheiro de Convés (MNC) com no mínimo 2 anos de embarque nessa categoria e o ex-praça (SO e SG) do Corpo de Praças da Armada e do Corpo Auxiliar de Praças com no mínimo 1 ano de embarque na Marinha do Brasil.
Tempo estimado de curso:
A fase à distância é de 16 meses, podendo ser antecipado em até 8 meses, porém o tempo total para a conclusão das duas fases não poderá ultrapassar 24 meses.
             
C)            MÓDULO ESPECÍFICO PARA PESCADORES             SEÇÃO DE CONVÉS - APAQ-III C

Objetivo:

Destina-se a aperfeiçoar o aquaviário para as funções inerentes às categorias de Patrão de Pesca na Navegação Interior (PPI) e Patrão de Pesca de Alto-Mar (PAP).
Estrutura do Curso:
É constituído por 2 fases, sendo a primeira por meio da Educação à Distância (EAD) onde é composta por 6 disciplinas. A segunda é presencial, onde o aluno fará 2 cursos presenciais (EPOR e EROR) no Centro de Instrução Graça Aranha (CIAGA), que somente será realizada após sua aprovação na primeira fase (modular).

Poderão se inscrever:

O Contramestre de Pesca da Navegação Interior (CPI) com no mínimo 2 anos de embarque nessa categoria.
Tempo estimado de curso:
A fase à distância é de 16 meses, podendo ser antecipado em até 8 meses, porém o tempo total para a conclusão das 2 fases não poderá ultrapassar 24 meses.

 
 

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