PERGUNTAS FREQUENTES

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR EMBARCAÇÃO.

1-Como faço para tirar minha carteira de Arrais Amador?

R - Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação na CP/DL/AG ou local estabelecido por essas Organizações Militares:
a) Cópia autenticada da Carteira de Identidade (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
b) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
c) Recibo da Taxa de Inscrição (valor consta do Anexo 1-C);
d) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual;
- acompanhado e com uso de coletes; e
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.

2-Minha habilitação de amador venceu, o que devo fazer para renová-la?

R - O interessado na renovação da CHA deverá dirigir-se a CP, DL ou AG apresentando a seguinte documentação:
a) Requerimento (impresso no site ou adquirido no posto de vendas da CPSP);
b) Cópia (autenticada) da sua CHA;
c) Cópia autenticada da Carteira de Identidade (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
d) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
e) Recibo da Taxa de Inscrição (Pagamento da Guia);
f) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual;
- acompanhado e com uso de coletes; e
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.

3-Perdi minha habilitação de amador, como posso tirar a 2ª via e onde?

R - O interessado deverá solicitar uma 2ª via da CHA dirigindo-se a CP, DL ou AG apresentando a seguinte documentação:
a) Requerimento (impresso no site ou adquirido no posto de vendas da CPSP);
b) Declaração de Extravio preenchida, conforme o Anexo 5-D. da NORMAM 03:
c) Cópia autenticada da Carteira de Identidade (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
d) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF (a autenticação poderá ser feita no próprio local de inscrição, mediante cotejo da cópia com o original);
e) Recibo da Taxa de Inscrição (Pagamento da Guia );
f) Atestado médico que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo:
- uso obrigatório de lentes de correção visual;
- acompanhado e com uso de coletes; e
- uso obrigatório de aparelho de correção auditiva.

4-Posso fazer minha inscrição para amador pelo correio ou internet?

R - Não, somente o próprio, ou representante apresentando procuração com firma reconhecida.

5-O Atestado Médico exigido pode ser assinado por médico de qualquer especialidade?

R- Sim.

6-Posso eu mesmo dar entrada na documentação para tirar a habilitação de Amador nessa Capitania ou tenho que procurar um despachante?

R- Entrada de documentação poderá ser feita pelo interessado ou seu procurador legal.

7-Quando será o próximo exame para Amador?

R- Cronograma disponível no site conforme a programação mensal.

8-Quando estarão abertas as inscrições para Capitão Amador?

R- Duas vezes ao ano, em abril e outubro conforme a data a ser agendada.

9-Há prova prática para tirar habilitação de Amadores?

R- Não.

10-Como faço para renovar meu protocolo, se a minha habilitação não estiver pronta?

R- Dirigir-se as Capitania dos Portos, de posse do protocolo original, onde foi expedido e solicitar renovação do mesmo.

11-A Marinha ministra cursos para habilitação de Amadores?

R – Não.

12-Marinha indica algum curso para habilitação de Amadores?

R- Não.

13-Qual é o valor para tirar minha carteira de Arrais Amador?

R - Exame de Amador (Capitão, Mestre, Arrais ou Motonauta) R$ 40,00 (quarenta reais) + R$ 3,00 (três reais) custo da plastificação.
Renovação ou segunda via (Capitão, Mestre, Arrais ou Motonauta) R$ 50,00 (cinquenta reais) + R$ 3,00 (três reais) custo da plastificação.

14-Onde posso renovar minha habilitação de amador?

R - Somente nas Capitanias, Delegacias e Agências. No caso da Capitania dos Portos de São Paulo – CPSP os processos poderão dar entrada no COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL – RUA ESTADO DE ISRAEL 776, VL CLEMENTINO-SP TEL: (11) 5080-4700. DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 0900 AS 1130HS.

15-Existe algum local na cidade de São Paulo onde eu possa me inscrever para fazer exame para amador?

R- Não.

16-Posso participar dos exames a serem realizadas em outros locais que não sejam em Santos, constantes no calendário?

R- Sim.

17-Quanto tempo depois de tirar a carteira de Arrais Amador posso fazer exame para Mestre Amador?

R - Após estar de posse da Carteira de Arrais Amador.

18-Menor de idade pode tirar habilitação para pilotar embarcação de esporte e recreio?

R - A idade mínima para prestação de exame para as categorias de amadores será:
- 8 (oito) anos para Veleiros, sob a responsabilidade do pai, tutor ou responsável legal; e
- 18 (dezoito) anos para Motonauta, Arrais-Amador, Mestre-Amador ou Capitão-Amador.
Caberá aos pais, tutores ou responsáveis legais pelos menores habilitados na categoria de Veleiro, toda e qualquer responsabilidade administrativa ou civil pelas conseqüências do uso de embarcações pelos menores de idade, bem como pelo não cumprimento das normas em vigor.

EMBARCAÇÃO

1-Posso eu mesmo dar entrada na documentação para inscrição de minha embarcação nessa Capitania ou tenho que procurar um despachante?

R - A entrada da documentação poderá ser feita pelo interessado ou seu procurador legal.

2-O que é necessário para inscrever minha embarcação?

R - Nota fiscal de origem da embarcação/motor (prazo 15 dias a partir da emissão da nota) – seguro DPEM atualizado; cópias do CIC/RG e comprovante de residência (pessoa física); CNPJ e contrato social (pessoa jurídica); termo de responsabilidade em duas vias. No caso de embarcação de médio porte (acima de 5 metros e motorização superior à 30HP) há necessidade de vistoria ou declaração de construção assinado por engenheiro naval. Taxa de 30 reais.

3-O que preciso fazer para transferir a propriedade de uma embarcação?

R - Documento original (TIE/TIEM). Caso não os tenha há necessidade de uma declaração de extravio ou boletim de ocorrência; recibo de compra e venda (prazo de 15 dias) com as assinaturas reconhecidas por semelhança do comprador/vendedor; seguro DPEM atualizado; cópias do CIC/RG e comprovante de residência(pessoa física); CNPJ e contrato social (pessoa jurídica); taxa de transferência= 30 reais; taxa de 2ª via= 45 reais.

4-Minha embarcação está inscrita em outra Capitania/Delegacia e gostaria de transferi-la para essa Capitania, o que devo fazer?

R - Apresentar: Documento original ( TIE/TIEM), caso não os tenham declaração de extravio ou BO; Seguro DPEM atualizado; Copias do CIC/RG e Comprovante de Residência, caso seja pessoa física; Cópias do CNPJ, Contrato Social, caso seja pessoa jurídica. Taxa de 30 reais.

5-Perdi toda a documentação de minha embarcação, o que devo fazer para tirar a 2ª via e onde posso fazê-la?

R- Nas CP/DL/AG onde a embarcação foi inscrita, NORMAM 03 CAP.02 ITEM 0207 e apresentar declaração de extravio ou BO, taxa de 45 reais, seguro DPEM atualizado, copias do CIC/RG e comprovante de residência e formulário NORMAM 03, embarcação MP/MIUDA.

6-Possuo um motor que está em meu nome, posso colocá-lo em uma embarcação alugada para passeios com a família ou pesca amadora?

R - Sim, caso o documento desta embarcação a remo e sua atividade seja outras atividades/ aluguel.

7-Possuo uma embarcação (ou motor) há muitos anos, mas não tenho a nota fiscal; como faço para inscrever a embarcação ou registrar o motor na embarcação?

R - Deverá consultar a DPC para esclarecimento deste item, no capitulo 02 item 0208, prova de propriedade da embarcação e sua nota fiscal de origem ou documento de inscrição caso possua.

8-Minha embarcação não possui motor, utilizo remos. Tenho que inscrevê-la na Capitania?

R - Conforme NORMAM 03 cap.02 item 0205 letra d, embarcação sem propulsão mecânica, sem casaria e sem cabine habitável até 5m estão dispensada da inscrição nas CP/DL/AG.

9-Como faço para renovar meu protocolo, se documentação da minha embarcação não estiver pronta?

R- Dirigir-se as CP/DL/AG, onde a embarcação foi inscrita e solicitar renovação de protocolo.

10-Onde posso renovar a documentação da minha embarcação?

R – Dirigir-se as CP/DL/AG, da jurisdição onde a embarcação costuma a navegar ou onde o proprietário reside, Normam 03 capitulo 02 item 0203.

11-Quanto tempo leva para o documento de minha embarcação ficar pronta?

R- Atualmente a CPSP, emite um protocolo com prazo de validade de 06 meses. Conforme a NORMAM 03, capitulo 02, item 0205, letra B, se por algum motivo, o TIE não puder ser expedido de imediato ou no máximo no primeiro dia útil ao da solicitação da inscrição, o protocolo da Capitania, Delegacia ou Agência será o documento que habilitará a embarcação a trafegar, por 30 dias, até o recebimento do TIE.

INATIVOS E PENSIONISTA DA MARINHA.

1-Quando se faz recadastramento?

R - Todo ano no mês do aniversário.

2-O que é preciso para fazer o recadastramento?

R - Originais do Documento de Identidade com foto e último Bilhete de Pagamento.

3-O que é necessário para atualização do endereço domicilar?

R - Xerox autenticada do CPF/CIC, Carteira de Identidade, Último Bilhete de Pagamento e comprovante de residencia.

4-Qual a data para vinda da Equipe Volante de Identificaçao da Marinha à Santos?

R - É previsto duas vez ao ano nos meses de maio/junho e novembro/dezembro, neste período solita-se entrar em contato com a Capitania dos Portos através dos telefones (0XX13) 3221-3454 ou (0XX13) 3224-9900.

5-O que é necessário para declarar a companheira como dependente?

R- Apresentação dos seguintes documentos:
-Declaração de união estável ou escritura pública de união estável (obtida em Cartório de Registro Civil);
-Cópia do último Bilhete de Pagamento do titular; e
-Cópia do Documento de Ientidade e CPF da companheira.

6-Quem faz jus à pensão de ex-combatente?

R - De acordo com a Lei n° 8059/90 (Ex-Combatente ter falecido após a constituição de 1988 e que percebe pensão de 2º Ten):
-Esposa /companheira declarada judicialmente; e
-Filha(o) menor e solteiro ou invalido/interdito (antes do falecimento do pai).

De acordo com a Lei n° 4242/63 (Ex-Combatente ter falecido antes da constituição de 1988 e que percebe pensão de 2º Sargento):
-Filhas de qualquer estado civil, sem pensão ou remuneração de cofres públicos, com reversão da mãe e ser amparada pela Lei n° 5315/67.

7-A cota-parte da pensão de Ex-Combatente e transferível?

R - Não. A cota-parte é intransferível para a outro beneficiário.

8-Como obter o Bilhete de Pagamento de Servidor Civil, Militar e seus respectivos pensionistas?

R - Acessando o site do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha e solicitar login e senha.
Até o presente momento esta facilidade não é extendida para os Servidores Civis, em que os Bilhetes de Pagamento são remetidos para suas residências.
Referente a pensionista de Servidor Civil, os Bilhetes de Pagamento são remetidos para agência bancária no qual o mesmo possui conta-corrente contida no referido Bilhete.
Obs: Caso não se obtenha sucesso pelos meios acima descritos, solicita-se entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas (OMAC - Santos/SP), situada na Av. Conselheiro Nébias, 488 - Encruzilhada - Santos/SP que atende de segunda a sexta-feira das 13h15 às 16h45, por meio do telefone 0XX13) 3224-9900 ou pessoalmente.

9-O Ex-Combatente tem direito a assistência médica pela Marinha?

R - Ex-Combatente da Marinha Mercante não tem direito, exceto aqueles que foram Ex-Combatentes militar da Marinha de Guerra.

10-O que fazer, quando falece um militar/ex-combatente ou pensionista?

R- Comunicar imediatamente e apresentar cópia do atestado/certidão de óbito e último Bilhete de Pagamento.

11-Como consultar o andamento dos processos de pensão?

R – Entrar no site do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha ou com a Seção de Inativos e Pensionistas (OMAC - Santos/SP), situada na Av. Conselheiro Nébias, 488 - Encruzilhada - Santos/SP que atende de segunda a sexta-feira das 13h15 às 16h45, por meio do telefone 0XX13) 3224-9900 ou pessoalmente.

12-Como isentar-se do desconto do Imposto de renda em Bilhete de Pagamento?

R- É necessário ser Militar/Ex-Combatente ou pensionista e ser acometido de doença crônica. O mesmo deverá dar entrada em processo de insenção junto a Seção de Inativos e Pensionistas (OMAC - Santos/SP), situada na Av. Conselheiro Nébias, 488 - Encruzilhada - Santos/SP que atende de segunda a sexta-feira das 13h15 às 16h45, pessoalmente.

AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS.

1-Como faço para ter a Carteira de Inscrição e Registro - CIR/“Seamans Book”?

R - A Carteira de Inscrição e Registro (CIR)/“Seamans Book”, é obtida após a conclusão com aproveitamento dos Cursos de Formação de Aquaviários (CFAQ):
CFAQ-E - Curso de Formação de Aquaviários – Módulo Especial - habilita às categorias de APP/POP/MOP/MAC/MAM
APP - Aprendiz de Pesca (menos de 18 anos de idade)
APM - Aprendiz de Motorista (menos de 18 anos de idade)
POP - Pescador Profissional
MOP - Motorista de Pesca
MAC - Marinheiro Auxiliar de Convés
MAM- Marinheiro Auxiliar de Máquinas;

CFAQ-II - Curso de Formação de Aquaviários – Módulo II - habilita às categorias de ENF/ASA/TAA/CZA
ENF - Enfermeiro
ASA - Auxiliar de Saúde
TAA - Taifeiro; e
CZA - Cozinheiro

CFAQ- II e III – Curso de Formação de Aquaviários – Módulo II e III - habilita às categorias de MOC/MOM/PEP/CMP
MOC - Moço de Convés
MOM - Moço de Máquinas
PEP - Pescador Profissional Especializado
CMP - Condutor Motorista de Pesca.

2-Como faço para obter a habilitação para conduzir ou tripular embarcação de Pesca Profissional?

R - Obtida após a conclusão do CFAQ-E, o qual é realizado mediante a inscrição, exame de seleção e teste físico, compreenden do:
Inscrição: Identidade, CPF. Título de Eleitor, Carteira de Reservista, Histórico ou Certificado do 5º ano (antiga 4ª série), ensino fundamental, uma foto ¾, apresentação da carteira de inscrição emitida pelo Órgão de Pesca Oficial e taxa no valor de R$ 5,00;
Exame de Seleção: Compreende Prova de Português e Matemática, nível 5º ano (antiga 4ª série), ensino fundamental;
Teste Físico: natação, 25 metros sem marcação de tempo, e flutuação por 10 minutos sem auxílio; e
Curso: aproveitamento no curso com duração de 2 (duas) semanas meio período ou uma semana em período integral.

3-Como faço para obter a habilitação de Moço de Convés?

R - Obtida após a conclusão do CFAQ-II e III-M, realizado mediante a inscrição, exames de seleção e teste físico, compreendendo:
Inscrição: Identidade, CPF. Título de Eleitor, Carteira de Reservista, Histórico ou Certificado do 9º ano (antiga 8ª série), ensino fundamental, uma foto ¾ e taxa no valor de R$ 5,00;
Exame de Seleção: Prova de Português e Matemática, nível 9º ano (antiga 8ª série), ensino fundamental;
Teste Físico: natação, 25 metros sem marcação de tempo, e flutuação por 10 minutos sem auxílio; e Curso: aproveitamento no curso com duração de 3 (três) meses em período integral.

R - Existem as modalidades de embarque como: Tripulante, Não-Tripulante, Não-Aquaviário e Passageiros:

Tripulante: Pessoa devidamente habilitada após a realização de um dos Cursos de Formação de Aquaviários, componente da tripulação de uma embarcação;
Profissional Não-Tripulante: todo aquele que, sem exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo, como por exemplo: camareiro, garçom, cozinheiro, músico, recreador, etc, mas não fara parte da tripulação. Pessoa contratada por empresa de navegação, apóse a realização do Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Empresa Credenciada pela Diretoria de Portos e Costa, na jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo, para realização do referido curso: Zorovich & Maranhão Ltda. localizada à rua Dr. Isidoro José Ribeiro de Campos, 31 - Ponta da Praia – Santos tel. (13) 3238-1845; e
Tripulante Não-Aquaviário: profissional que faz parte da tripulação marítima das unidades “offshore” móveis e das plataformas, exercendo funções referentes à operação dessas unidades.

SERVIÇO DE SAÚDE.

1-Quais os dias e horários de atendimento médico e odontológico no Serviço de Saúde da Capitania dos Portos?

R - De segunda a sexta-feira das 8h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h45.

2-Quais as entidades médicas que a Marinha do Brasil mantém convênio para atendimento da família naval residente na Baixada Santista?

R - Hospitais:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
Avenida Dr. Claudio Luiz da Costa, 50 Jabaquara Santos-SP Tel. (0XX13) 3202-0600.

Casa de Saúde de Santos
Avenida Conselheiro Nébias, 488 Boqueirão Santos-SP Tel. (0XX13) 3222-5236.

Sociedade de Beneficência Portuguesa de Santos
Avenida Bernardino de Campos, 47 Vila Belmiro Santos-SP Tel. (0XX13) 2102-3434.

3-Quais os tipos de atendimentos odontológicos são realizados na Capitania dos Portos?

R - Clínica Geral, Odontopediatria e Endodontia..

4-Como são realizados os atendimentos nas clínicas e hospitais conveniados?

R - Exames laboratoriais e radiológicos, consultas, deverá ser solicitada guia de encaminhamento na Capitania dos Portos.
Os casos de emergência e urgência o paciente deverá encaminhar-se diretamente aos pronto-socorros dos hospitais conveniados.

5-Qual a especialidade médica existente na Capitania dos Portos?

R- Clinica geral.