| Capitulos |
Seções |
Leitura |
Donwload |
| Capitulo 01 |
Organização, jurísdição e limites, deveres e saudações, fatos e acidentes na navegação |
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| Capitulo 02 |
Dotação de materias das embarcações e
documentos obrigatórios |
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| Capitulo 03 |
Entrada, permanência e saída do porto,
praticagem, serviço de rebocadores, segurança, mio
ambiente e fiscalização por autoridades nacionais |
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| Capitulo 04 |
Restrições operacionais, plataformas e
boias de grande porte e diversos |
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| Capitulo 05 |
Condições de navegabilidade e sinalização |
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Anexos |
| Anexo 1A |
Área de jurisdição |
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| Anexo 3A |
Comprovante de manobra de praticagem |
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| Anexo 3B |
Programa de trinamento para praticante de prático
de portos de santos e baixada santista (zp-16) e são
sebatião (zp-21) |
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| Anexo 3C |
Tabela de correspondência entre tonelagem
de porte bruto (tpb) da embarcação com a força de tração
estática longitudinal (bollard pull) requerida em número
mínimo de rebocadores a serem utilizados |
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| Anexo 3D |
Decálogo de segurança |
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| Anexo 3E |
Encaminhamento de informações sobre ocorrência
de perda ou perda provável de mercadorias perigosas em
águas de jurisdição nacional |
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| Anexo 3F |
Embercações em atividades comerciais na área
portuária e fundeadouros |
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| Anexo 3G |
Exame prático oral para prático |
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| Anexo 3H |
Manobras previstas |
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| Anexo 3I |
Exame prático-oral para praticante (avaliação
parcial) |
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| Anexo 3J |
Exame prático-oral para praticante (avaliação
geral) |
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| Anexo 3K |
Relatório de manobra com praticante de prático |
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| Anexo 3L |
Quadro-resumo mensal de manobras por
praticante de prático em estágio de qualificação |
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