DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Tem por objetivo habilitar e qualificar pessoal para a Marinha Mercante e atividades correlatas, bem como desenvolver o conhecimento no domínio da Tecnologia e das Ciências Náuticas: Marítimos; Fluviários; Pescadores; Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária; Mergulhadores; e Outros grupos profissionais não relacionados acima, para atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério da Diretoria de Portos e Costas. NORMAM-13 – Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários.
-Grupos, Seções e Categorias de Aquaviários
-Ascensão de Categoria
-Grupo Marítimos – Seção Máquinas
-Grupo Pescadores – Seção Convés
-Grupo Pescadores – Seção Máquinas
-NORMAM-24 - Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de instituições para ministrar Cursos para Profissionais Não-Tripulantes e Tripulantes Não-Aquaviários.
-PREPOM – Programa do Ensino Profissional para Aquaviários e Portuários.
-Empresas Credenciadas para ministrar Cursos para o Ensino Profissional Marítimo (Ensino Offshore).