OBJETIVO DA NPCP-RS: apresentar as eventuais especificidades quanto à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, para o Estado do Rio Grande do Sul, área de jurisdição da Capitania dos Portos e suas Organizações subordinadas.

Capítulo 1 - Disposições gerais

Capítulo 2 - Dotação de material das embarcações e documentos obrigatórios

Capítulo 3 - Procedimentos para navios no porto

Anexo 1A - CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS PORTOS E TERMINAIS PRIVADOS DA JURISDIÇÃO DA CPRS E OM SUBORDINADAS

Capítulo 4 - Procedimentos especiais

Anexo 3A - MOVIMENTAÇÃO DO NAVIO AO LONGO DO CAIS - COMUNICAÇÃO

Capítulo 5 - Hidrovias e rios navegáveis da jurisdição

Anexo 3B - DECLARAÇÃO SOBRE MANOBRAS REALIZADAS

Portaria nº 23/2003 - Aprovação da MOD2.

Anexo 3C - PROGRAMA MÍNIMO DE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO DE PRATICANTES DE PRÁTICO

Portaria nº 79/2004 - Criação do Conselho de Assessoramento da Bacia do Sudeste do Rio Grande do Sul (CABS-RS) e extinção do Comitê Técnico da Bacia do Sudeste (CTBS)..

Anexo 3D - EXAME PRÁTICO-ORAL PARA PRÁTICO/REQUISITOS DE MANOBRAS A REALIZAR

Portaria nº 80/2004 - Flexibiliza o processo de despacho de embarcações empregadas na navegação interior.

Anexo 3E - EXAME PRÁTICO-ORAL PARA PRÁTICO/AVALIAÇÃO GERAL

Portaria nº 22/2005 - Autoriza o uso de “THRUSTERS” em áreas do cais do Porto Novo, em Rio Grande.

Anexo 3F - EXAME PRÁTICO-ORAL PARA PRÁTICO/PLANO DE MANOBRAS

Portaria nº 23/2005 - Aprova restrições ao tráfego de embarcações de transporte de passageiros e veículos entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte.

Anexo 3G - DECÁLOGO DE SEGURANÇA

Portaria nº 27/2005 - Especificação de áreas de navegação interior.

Anexo 3H TERMO DE COMPROMISSO DE AGENTE

PORTARIA Nº 23/2008 CPRS -
Aprova as Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul.

Anexo 3I - D E C L A R A Ç Ã O

Anexo 3J - DADOS DA EMBARCAÇÃO