.
. As
embarcações, equipamentos ou atividades que
interfiram com a navegação deverão respeitar
os limites impostos por bóias, balizas e placas de
sinalização, de modo a resguardar a integridade
física dos navegantes e dos banhistas.
Embarcações
a remo ou vela podem trafegar a 100 metros da linha base;
Embarcações
a motor podem trafegar a 200 metros da linha base;
Toda aproximação
deve ser feita perpendicular à linha base e com velocidade
máxima de 03 nós;
A linha
base de lagos e lagoas é a sua margem, e no mar é
a linha de arrebentação de ondas;
É
proibido pescar embarcado ou ancorado nos canais de acesso
aos portos e também a 200 metros, para qualquer dos
lados, de barragens, cachoeiras, corredeiras e escadas de
peixe.
2
- Normas Marítimas
.
. Conheça
as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), que estão
disponíveis no site www.dpc.mar.mil.br,
elas lhe indicarão como estar sempre dentro da lei.
3 - Turismo, Passageiros e Proprietários de
Embarcações
.
. Qualquer
embarcação motorizada ou com mais de cinco (5)
metros de comprimento deve ser inscrita
Verifique
sempre se há coletes salva-vidas para todos a bordo;
Comunique
a saída, roteiro e previsão de regresso à
entidade náutica a qual estiver associado;
Informe-se
sobre a previsão e condições de tempo;
Verifique
se há combustível para ida e volta com margem
de segurança; e
As embarcações
de aluguel devem ser registradas na Capitania dos Portos,
possuir registro de saída com os nomes de todos os
passageiros, bem como ter afixado, em local visível,
informações sobre: área de navegação
permitida, cuidados com a navegação, uso de
equipamentos de segurança e cuidado com os banhistas.
4
- Habilitação Amadora
.
. Todo
condutor de embarcação deve ser habilitação
para tal. A habilitação é concedida pela
Capitania dos Portos.
5
- Eventos Náuticos
.
. Para
a realização de qualquer evento náutico
é necessário autorização prévia
da Capitania dos Portos.
6
- Informações Gerais
. . - Jet Ski
.
. Principais
normas para utilização em segurança.
Ser
habilitado e portar documentos da embarcação
e do condutor;
Utilizar
colete salva-vidas e chaves de segurança amarrada ao
pulso ou ao colete;
Não
fazer reboque, a não ser em caso de salvamento;
Reduzir
a velocidade em áreas de apoio, rampas, marinas flutuantes,
etc;
Respeitar
área de banhistas;
Não
fazer manobras arriscadas; e
Manter
distância mínima de 200m da praia.
. . - Banana Boats e Ultra-Leves
Motorizados
. .Possuem normas específicas
de segurança, áreas previamente demarcadas e
necessidades de colete salva-vidas .
.para todas as pessoas.
