Subordinada ao Comando do Terceiro Distrito Naval, a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) é responsável, no Ceará, pela segurança do tráfego aquaviário, pela salvaguarda da vida humana nas águas e pela prevenção da poluição hídrica. Presta apoio à navegação e contribui para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas no Ceará. É responsável, também, pela fiscalização dos serviços de praticagem, realização de inspeções navais e vistorias, auxílio ao Serviço de Salvamento Marítimo, realização dos cursos do Ensino Profissional Marítimo e manutenção dos faróis do litoral cearense. Ela atua como elemento catalisador do relacionamento entre os componentes da orla marítima nesse extenso litoral e águas interiores cearenses.