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O
marco inicial dos empreendimentos escolares voltados
à formação de pessoal para
a Marinha Mercante foi a criação,
em 1892, em Belém do Pará, da Escola
de Maquinistas e do Curso de Náutica. Em
1907, a Escola e o Curso foram fundidos e transformados
na Escola de Marinha Mercante do Pará,
cuja localização era justificada,
uma vez que, a Amazônia atuava como um dos
pólos no eixo da borracha e abrigava pequenos
estaleiros para a construção e reparação
de navios que serviam ao interesse daquele comércio.
Ao
terminar o ano de 1939, a região
sul foi beneficiada com a criação,
pelo Decreto-Lei nº 1766 de 10 de novembro
de 1939, da Escola de Marinha Mercante do
Lloyd |
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Brasileiro, no Rio de Janeiro. Localizada
no centro da cidade, funcionou em um dos andares
das instalações do Lloyd Brasileiro
e tinha como extensão de suas dependências,
o Navio-Escola “ALEGRETE”, um
cargueiro em tráfego normal, adaptado
com salas de aula. Seu primeiro Diretor foi
o Almirante Graça Aranha, que também
dirigia a empresa. |
Navio
Alegrete |
Insuficiente para o crescente número de
alunos, essa escola foi extinta pela Lei nº
2801 de 18 de junho de 1956, que criou em seu
lugar, a Escola de Marinha Mercante do Ministério
da Marinha, edificada e instalada na Avenida Brasil,
9020, junto ao mar, com capacidade inicial de
formar 80 Oficiais por ano, nos cursos de Náutica,
Máquinas e Câmara.
O surto de desenvolvimento planificado que surgiu
no país, a partir de 1964, e o laborioso
trabalho realizado pela Diretoria de Portos e
Costas, que empreendeu completo e cuidadoso levantamento
sobre as necessidades da frota mercante brasileira,
em expansão, resultaram na aprovação
pelo Congresso Nacional da Lei nº 5461, de
25 de junho de 1968, que destinou à Marinha
do Brasil, as contribuições devidas
pelas empresas marítimas ao Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, incitando
a criação do Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional Marítimo, regulamentado
pelo Decreto-Lei nº 828, de 05 de setembro
de 1969.
No final do ano de 1969, foi realizado o primeiro
censo marítimo com a finalidade de catalogar
as informações sobre a distribuição
dos marítimos por escolaridade, regiões
sócio-econômicas e regiões
interiores, nas principais bacias hidrográficas.
Seguiram-se dois planejamentos, baseados nas informações
do censo: um para atender às necessidades
imediatas e prementes do programa de renovação
da Marinha Mercante; e outro, a longo prazo, visando
solucionar, de modo sistemático e dinâmico,
a formação de tripulantes para a
frota renovada que começava a se multiplicar.
| Fruto
deste planejamento, com o apoio da Organização
Marítima Internacional, a Escola de
Marinha Mercante foi transformada, pelo Decreto
nº 68.042, de 12 de |
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janeiro de 1971, no Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha (CIAGA), um
dos mais modernos e eficientes estabelecimentos
de Ensino Profissional Marítimo do
mundo, uma verdadeira Universidade do Mar,
onde todas as categorias de uma tripulação
pudessem desfrutar do ensino técnico
profissional e complementar, essencialmente
sintonizado com os propósitos de
nossa frota mercante. |
Suas
atividades foram regulamentadas pela Portaria
no 0678, de 11 de julho de 1972, do Ministério
da Marinha e sua construção foi
concluída em 1973. Em 08 de outubro de
1974 teve novo Regulamento aprovado pelo Ministro
da Marinha, pela Portaria no 1033, posteriormente,
alterado pelas Portarias Ministeriais no 0893,
de 13 de junho de 1980 e no 1450, de 01 de outubro
de 1981. Revogadas as Portarias de regulamentação
e de alteração pela Portaria Ministerial
no 0337, de 19 de maio de 1994, o CIAGA passou
a ter suas atividades regulamentadas pela Portaria
no 0071, de 31 de maio de 1994, do Chefe do Estado
Maior da Armada. Posteriormente, um novo Regulamento
foi aprovado pela Portaria no 0028, de 14 de fevereiro
de 1997, do Comandante de Operações
Navais. Revogada esta última, passa a ter
suas atividades e organização estruturadas
pelo regulamento aprovado pela Portaria no 0002
de 04 de Fevereiro de 1999, do Diretor Geral de
Navegação.
Para
a consecução das obras de
construção do CIAGA foi obtida
assistência financeira e técnica
do exterior, através do programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e da Organização Marítima
Consultiva Intergovernamental (IMCO, hoje
IMO). Essa ajuda incluía, além
da doação de parte dos equipamentos
do Centro, a assistência temporária
de peritos para orientar os professores
na utilização eficaz dos equipamentos. |
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Hoje, o CIAGA é o principal componente
da estrutura da Diretoria de Portos e Costas dedicada
ao Ensino Profissional Marítimo e, junto
com o Centro de Instrução Almirante
Braz de Aguiar, em Belém, no Estado do
Pará, abrigam as Escolas de Formação
de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).
Almirante
Bonoso
1º Comandante do CIAGA |
O
curso da EFOMM se desenvolve em seis semestres
escolares e dois semestres de estágio
embarcado em navios das Companhias de Navegação,
para os oficiais de náutica e em
seis semestres escolares e um semestre cumprindo
estágio embarcado, para os oficiais
de máquinas. Se julgados aptos, após
a avaliação do Estágio
a bordo, os alunos recebem o certificado
de Segundo Oficial de Náutica ou
Máquinas, conforme o caso, e são
declarados Segundos-Tenentes da Reserva
da Marinha do Brasil.
A formação de oficiais é
propiciada, também, através
de cursos específicos para adaptação
de universitários recém-formados
(ASON e ASOM) e de subalternos da Marinha
Mercante (ACON e ACOM). Paralelamente, o
CIAGA executa o Programa do Ensino Profissional
Marítimo, que contempla cursos de
qualificação e atualização
para todas as categorias de aquaviários.
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Para
cumprir suas tarefas o CIAGA dispõe, atualmente,
de um efetivo de cerca de 213 militares e 201
servidores civis, entre os quais se incluem os
professores e instrutores. Suas instalações
estão dimensionadas para alojar até
cerca de 600 alunos, em regime de internato.
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