É uma embarcação e, sendo assim, ela e seu condutor ficam sujeitos às legislações específicas que tratam da inscrição, habilitação e segurança no uso. Portanto:
Obrigatório
• habilitação do condutor pela Marinha na categoria de Motonauta (apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação
interior);
• a inscrição da sua moto-aquática em qualquer Capitania ou Agência;
• uso de colete salva vidas para condutor e passageiro.
Proibido
• o uso para reboque;
Obs: as motos aquáticas a partir de três lugares e as empregadas no
serviço de salvamento da vida humana e em esportes aquáticos do tipo tow-in surf
estão isentas dessa proibição;
• a condução de passageiro na frente do condutor
habilitado a fim de não prejudicar a visibilidade e a capacidade de manobra da
embarcação;
• o uso a noite (a moto-aquática não possui luzes de navegação);
• a navegação em áreas de segurança e em locais interditados à navegação;
• navegar em velocidade superior à permitida para uma determinada área;
• navegar a menos de 100 metros das praias fluviais (conforme previsto nas NPCF da CFSF).
Recomendações
• Quando for colocar sua moto-aquática na água, use as extremidades das praias e ao aproximar-se da praia para retira-lo da água, faça de forma perpendicular à praia e em baixa velocidade;
• Lembre se: o que da direção a uma embarcação é o leme. Em uma moto-aquática, que não possui leme, a direção é dada pelo jato de água da própria propulsão. Portanto, evite manobras arriscadas pois ao cessar aceleração, a embarcação ficará sem governo e não obedecerá ao comando de seu condutor;
• Evite o exibicionismo mas se deseja fazê-lo, tenha certeza de que não está em uma área onde colocará em risco a vida de outros, evitando, com isso, um possível indiciamento em Inquéritos Administrativos e Policiais para o caso de um acidente;
• Nunca se esqueça que "a grande proeza está sempre bem perto da grande tragédia"
• Observe as instruções do fabricante quanto à manutenção de sua moto-aquática, lembrando que uma pane longe da praia pode lhe deixar em apuros. Portanto, acostume-se a fazer manutenção preventiva, bem antes de Fazer uma manutenção corretiva.