Cartilha do Programa de Segurança

Programa "Segurança da Navegação na Amazônia Ocidental" tem como propósito estimular uma mentalidade fluvial voltada para a segurança das embarcações, de seus tripulantes, passageiros e cargas, a fim de obter a redução da ocorrência de acidentes e o risco de poluição do meio hídrico.

A existência do Programa depende diretamente das parcerias com empresas privadas e com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

O Programa será conduzido por meio do desenvolvimento de campanhas voltadas para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição, junto à comunidade ligada ao ambiente fluvial. É composto por três projetos, que se destinam a atingir segmentos diferentes do público nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, sob a coordenação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, sediada em Manaus, com a participação da Delegacia Fluvial de Porto Velho e da Agência Fluvial de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e das Agências Fluviais de Parintins, Itacoatiara, Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

DIVULGAÇÃO
O Programa de Segurança será difundido por meio de televisão, rádio, Jornais, cartazes, folderes, outdoors e palestras realizadas pela tripulação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e suas organizações Militares subordinadas.

COMPOSIÇÃO
O Programa é composto pelos seguintes projetos:
. A Segurança da Navegação
. A Salvaguarda da Vida Humana
. A Preservação do Meio Ambiente

OS PROJETOS
A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
Este projeto tem como propósito desenvolver uma mentalidade de segurança da navegação voltada para as embarcações, seus tripulantes e os proprietários e armadores, por meio de medidas preventivas para evitar acidentes de toda a natureza.

Para alcançar esses propósitos, serão desenvolvidas ou ampliadas as seguintes atividades:

a) aumento da fiscalização do tráfego aquaviário, pelas equipes de inspetores da Capitania e de suas organizações subordinadas, utilizando as suas embarcações de inspeção naval.

b) realização de cursos e palestras, direcionados aos tripulantes e armadores, voltadas para a as precauções que eles devem tomar antes e durante as singraduras.

c) legalização das marinas e clubes náuticos, de acordo com as normas em vigor, de forma a constituir parcerias na fiscalização das embarcações de esporte e recreio, assim como na habilitação dos Amadores que utilizam as embarcações para o seu lazer e o de sua família.

A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA
O Projeto tem como propósito desenvolver uma mentalidade de segurança pessoal durante as viagens e os deslocamentos por motivo de lazer na região sob jurisdição da Capitania e das suas organizações subordinadas, localizadas nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e nas cidades de Parintins, Itacoatiara, Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, do Estado do Amazonas, adotando medidas preventivas para evitar acidentes que possam causar perdas de vidas humanas.

Para alcançar esses propósitos, serão desenvolvidas ou ampliadas as seguintes atividades:

a) aumento da fiscalização do tráfego aquaviário, pelas equipes de inspetores da Capitania e de suas organizações subordinadas, utilizando as suas embarcações de inspeção naval.

b) realização de campanhas educativas no rádio e na televisão, voltadas para a as precauções que os passageiros e tripulantes devem observar durante as viagens em embarcações regionais (Barco Motor), embarcações de esporte e recreio e de turismo.

PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
O Projeto tem como propósitos desenvolver uma mentalidade de proteção nos meio ambiente fluvial e lacustre da região sob jurisdição da Capitania e das suas organizações subordinadas, localizadas nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e nas cidades de Parintins, Itacoatiara, Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, do Estado do Amazonas, e adotar medidas preventivas para evitar a poluição ambiental.

Para alcançar esses propósitos, serão desenvolvidas ou ampliadas as seguintes atividades:

a) aumento da fiscalização do tráfego aquaviário, pelas equipes de inspetores da Capitania e de suas organizações subordinadas, utilizando as suas embarcações de inspeção naval.

b) realização de campanhas educativas no rádio e na televisão, voltadas para a poluição ambiental causadas pelos passageiros e tripulantes das embarcações regionais (Barco Motor), embarcações de esporte e recreio e de turismo.

C) parcerias com órgãos dos governos estaduais e municipais para dotarem as cidades ribeirinhas onde as embarcações fazem escala, com meios que permitam o recolhimento do lixo produzido pelos tripulantes e passageiros durante as viagens.

d) incentivar os armadores/proprietários a dotarem as embarcações com lixeiras que possam ser descarregadas nas cidades ribeirinhas.

e)realizar gestões junto às prefeituras para dotarem as praias fluviais e lacustres com lixeiras para receberem os resíduos produzidos pelos banhistas.

"LEMBREM-SE SEMPRE QUE A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA, A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E A PREVENÇÃO DA POLUIÇAO HÍDRICA NÃO SÃO TAREFAS APENAS DA RESPONSABILIDADE DA MARINHA DO BRASIL, MAS DE TODOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTÃO ENVOLVIDOS COM A NAVEGAÇÃO".