Missão

Executar operações navais nas áreas marítimas e fluviais sob seu comando e operações terrestres, de caráter naval, na área terrestre sob sua jurisdição;

Apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, não subordinadas, em operações em sua área de jurisdição;

Executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima;

Acompanhar o tráfego Marítimo;

Executar as atividades de Inteligência e Contra-Inteligência necessárias ao planejamento e à execução das operações navais;

Controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre;

Exercer as atribuições relativas à Patrulha Costeira, Policia Naval e ao Salvamento e Socorro Marítimo;

Exercer as atribuições concernentes à Lei do Serviço Militar;

Prestar apoio ao Pessoal Militar da Marinha e seus Dependentes;

Estimular e apoiar as atividades exercidas em sua jurisdição, que interessem ao Poder Marítimo.

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