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Serviço Militar
Serviço Militar MFD
   
   
Serviço Militar Voluntário
  Resultado Final - SMV Oficiais 2015
  Resultado das Entrevistas - SMV Oficiais 2015, após recursos
  Nota Informativa nº 02
  Resultado das Entrevistas - SMV Oficiais 2015
  Convocaçãoo para Entrevista e Inspecao de Saúde - SMV Oficiais 2015
  Resultado da Avaliação Documental - SMV Oficiais 2015 (após recurso)
  Resultado da Avaliação Documental SMV Oficiais-2015
  Nota Informativa nº 01
  Aviso de Convocação - nº 04/2014 Oficiais
   
   
Publicações
  INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ESTÁGIOS E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PELOS MILITARES DA RESERVA DE 2a E 3a
CLASSES DA MARINHA
  Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
  Lei nº 4.375-1964 - Lei do Serviço Militar
  Lei nº 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares
  Decreto nº 57.654-1966 - Regulamento da Lei do Serviço Militar
  Decreto nº 4.780, de 2003 - Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha
  Medida Provisória nº 2.215-10 de 2001 - Lei de Remuneração dos Militares
  Port. 383-2008 CM - Aprova as Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha
  Port. 60-2014 -CM - Altera as Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da 2ª e 3ª da Marinha
  DGPM 308 - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha
  DGPM 406 - Normas Reguladoras para Inspeções de Saúde da Marinha
   
Alistamento Militar de Marinheiro-Recruta